30.abr.2020
30.abr.2020
As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual
O anunciado plano de austeridade para o Estado de São Paulo impõe o corte de gastos públicos, incluindo a redução imediata de despesas e a suspensão de novas contratações.
30.abr.2020
A violência contra a mulher e a política de isolamento social: a perspectiva de gênero da pandemia do COVID-19
É preciso voltar os olhares às novas dinâmicas que essa situação proporciona, especialmente em se tratando de situações de vulnerabilidade.
30.abr.2020
Possibilidade de faturamento sobre energia elétrica consumida ao invés de faturamento pela demanda contratada por grandes consumidores durante o período de pandemia
É necessário que as distribuidoras e empresas de energia alinhem no sentido de que durante o impacto do coronavírus no cotidiano da população, seus consumidores faturem pela demanda consumida e não pela demanda contratada.
30.abr.2020
Dia Nacional da Mulher - Sororidade e Ancestralidade
Em tempos de pandemia da covid-19, o que as mulheres podem celebrar?
30.abr.2020
A penhora eletrônica (online) em tempos de pandemia: Uma proposta de interpretação diante da constatação de que o executado exerce atividade fundamental para a superação da crise de saúde
Por mais que devam andar juntos, o Direito e a sociedade nunca estarão no mesmo "ritmo", na medida em que esta, sempre estará à frente.
30.abr.2020
Convenção arbitral e sua importância na pandemia de covid-19
A arbitragem por contar com um procedimento maleável e apresentar diversas cortes instaladas e em funcionamento no país, deve receber diversas demandas sendo uma alternativa as incertezas do período histórico em que estamos inseridos.
30.abr.2020
Covid-19 e a troca de informações concorrencialmente sensíveis
Dentre as condutas empresariais que poderão ser praticadas durante este período, com o propósito de encontrar soluções para o combate do vírus ou para a redução das drásticas consequências no campo econômico, está a troca de informações sensíveis entre concorrentes.
30.abr.2020
Covid-19 e a produção ilegal de álcool em gel
Ao responsável pela produção ilegal de álcool em gel pode ser imputado o crime de "falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais", podendo, ainda, incorrer no mesmo tipo penal quem "importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo tal produto".
30.abr.2020
O direito de indenização no contrato de empreitada
Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros cessantes sempre que resilir o contrato unilateralmente, sendo que tais valores deverão ser calculados e fixados em atenção ao lucro que o empreiteiro deixou de incorporar ao seu patrimônio.
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