21.abr.2019
21.abr.2019
O Papa Francisco e a Bioética
Dá para sentir que a Igreja, sob o cajado do Papa Francisco, está disposta a participar dos grandes dilemas bioéticos da humanidade, numa proposta de renovação comedida.
18.abr.2019
Páscoa também é época de ... pesquisar!
Além da variação dos preços, na hora da compra, o consumidor também deve sempre estar atento à qualidade do produto, data de validade, peso, medida, etc.
18.abr.2019
LGPD e setor público: aspectos gerais e desafios
A dependência absoluta em utilizar esses dados como insumo da economia, o potencial lucrativo, o surgimento de novos mecanismos de tratamento e de novos modelos de negócios até então sequer imaginados, o assustador volume produzido em cada segundo - que denominamos big data - as conclusões que podemos chegar a partir da sua análise para as mais diversas áreas fez com que a União Europeia.
18.abr.2019
É possível a rejeição da denúncia após a resposta à acusação?
Nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal a análise quanto à rejeição ou recebimento da denúncia ocorre antes da resposta à acusação, não é crível não a concebermos após esta.
18.abr.2019
Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial
O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.
18.abr.2019
O REsp 1.759.364/RS e a possibilidade de inclusão das parcelas vincendas em execução de título extrajudicial fundada em cotas condominiais
Longe de pretender dar solução definitiva à hipótese ora estudada, o que deverá ocorrer somente quando o STJ se pronunciar por meio de acórdão em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recurso especial repetitivo; estas singelas linhas buscam, apenas, contribuir com o constante aprimoramento da atividade jurisdicional.
18.abr.2019
Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza o assédio moral no local de trabalho
O texto atual do delito, no projeto, determina que cometerá o delito aquele que "ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função.
18.abr.2019
Guia interativo de prazos ajuda o advogado a controlar as ações judiciais
O material reúne prazos de cerca de 50 situações e ações judiciais diferentes, de acordo o que está expressamente previsto do Novo CPC.
18.abr.2019
Os shoppings e os empregados dos lojistas
Cada lojista do shopping mantém sua própria autonomia financeira e administrativa, planeja seus investimentos, suas expansões, fixa seus preços, sua margem de lucro. Cada lojista do shopping contrata seus próprios funcionários, fornece treinamento, estabelece salários, aplica sanções, demite, enfim, estabelece e pratica políticas de recursos humanos que lhe são próprias.
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