16.abr.2019
16.abr.2019
Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação
As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.
16.abr.2019
Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais
A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.
15.abr.2019
Leis para aplicativos estrangeiros no Brasil
Os aplicativos nada mais são do que softwares que permitem o desempenho de tarefas específicas, além de reter informações dos usuários, e que, portanto, precisam estar de acordo com as regras definidas pela legislação brasileira.
15.abr.2019
A mediação como mecanismo adequado para o tratamento de assédio no ambiente de trabalho
Investir em medidas educativas, treinamentos, workshops e seminários é a melhor forma de provocar a mudança de cultura dentro da empresa, incentivando uma postura mais colaborativa e compreensiva.
15.abr.2019
Vale a pena optar por um software jurídico gratuito?
Já existem inúmeras opções de software, mas será que vale a pena utilizar um software jurídico gratuito para gerenciar seu escritório?
15.abr.2019
(In)dependência regulatória
Ao ter que submeter seus atos normativos ao controle prévio do Ministério, a recém-criada agência desrespeitaria o disposto em seu próprio ato de criação, cujo teor previa que "a ANM atuará como autoridade administrativa independente".
15.abr.2019
Investigação defensiva: não basta dar a bola, é preciso ensinar a jogar
Incumbe-se ao advogado, desde o primeiro encontro com seu possível cliente, examinar o "como", "quem", "quando", debruçar-se sobre documentos, questionar, questionar novamente, não se preocupando, em um primeiro momento, com a capitulação jurídica, mas sim com a dinâmica de acontecimentos.
15.abr.2019
16 sinais de que seu escritório precisa de um software jurídico
O guia Software jurídico: tudo o que você precisa saber para escolher o melhor enumera 16 dessas situações que ajudarão você a perceber o quanto um software jurídico pode ajudar a resolver problemas e obstáculos que acabam despendendo um tempo precioso.
14.abr.2019
A quem pertence o cadáver?
A legitimidade familiar conferida legalmente conserva uma motivação de cunho eminentemente íntimo, resultante da convivência de muitos anos, em razão da revelação feita em vida pela pelo interessado na doação de órgãos e do próprio cadáver.
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