30.abr.2020
30.abr.2020
Retrospectiva legislativa do cenário brasileiro e mudanças recentes a respeito da aquisição e do arrendamento rural de imóveis rurais por estrangeiros
A segurança nacional, a nosso ver, nesse setor é uma preocupação menor, pois o nosso agronegócio é dos mais eficientes no mundo graças a muitas décadas de trabalho, dedicação, pesquisa e investimentos feitos por brasileiros e empresas brasileiras.
30.abr.2020
Os direitos dos pacientes e a telemedicina
No Brasil, embora haja divergências sobre as formas de isolamento a serem empregadas, a verdade é que estão sendo adotadas medidas para salvaguardar a vida dos cidadãos.
30.abr.2020
Benefícios e malefícios da prorrogação de vigência da LGPD
O Senado brasileiro aprovou na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, adiando a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para janeiro de 2021.
30.abr.2020
A pandemia e a alienação parental
Estamos vivenciando um momento de grande sofrimento, seja pela doença em si e seu necessário isolamento social, seja pela grave crise econômica que nos aguarda: morte, medo, solidão, desemprego, falência, fome...
30.abr.2020
Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais.
30.abr.2020
As poison pills temporárias como medidas preventivas em tempos de covid-19
Como em toda época de crise, companhias abertas começaram a adotar medidas preventivas como preservação do caixa, corte de gastos, captação de novos recursos, postergação do pagamento de dividendos, ou até mesmo a sua não aprovação, constituindo reservas.
30.abr.2020
Saudades do método...
Esse cenário gerou, à luz da equidade moderna, uma premência na reorganização da família ética, não apenas eventual, mas em bases cooperativas diárias.
30.abr.2020
Anvisa e as liberações de medicamentos e produtos biológicos
A Anvisa, agência reguladora responsável pela entrada no país de medicamentos, produtos biológicos e de consumo, criou, em 17 de março de 2020, a resolução RDC 348.
29.abr.2020
Os impactos da pandemia do covid-19 na relação fisco-contribuinte
O uso de medidas adequadas, tempestivas e na intensidade correta permitirá o combate a recessão e ao desemprego.
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