28.fev.2020
28.fev.2020
A nova sistemática de arquivamento do inquérito policial e demais procedimentos investigatórios
Andou bem o legislador ao promover alterações que prestigiam o sistema acusatório e a importância da vítima no processo penal.
27.fev.2020
Direito Ambiental e ministério público - O uso da ação civil pública na defesa do meio ambiente
O presente trabalho utilizar-se-á do método dedutivo-bibliográfico, bem como a análise de excertos legislativos. Frente o qual buscará compreender como as construções teóricas causam enorme influência ante a aplicabilidade da norma voltada à proteção e cuidado do meio ambiente, bem como apresentar a influência do Ministério Público através da propositura da ação civil pública.
27.fev.2020
A importância dos centros de mediação e conciliação para o Poder Judiciário e para a sociedade - Aspectos econômicos e sociais
Um dos principais objetivos é resolver conflitos amigavelmente e diminuir as demandas e entradas de ações judiciárias, por outro lado, e consequentemente, diminuir os custos financeiros.
27.fev.2020
O cuidado que o empresário deve ter com a nova lei de franquias
Cautelas imprescindíveis à eficácia contratual e ao sucesso do franchising diante das modificações trazidas pela lei 13.966/19.
27.fev.2020
Considerações sobre a nova lei de Franquias e as locações em shopping centers
Até a uniformização jurisprudencial, acredita-se que as contendas entre shoppings x franqueadores x franqueados se acirrarão, seja pela adaptação de novas cláusulas contratuais, a criação de novas contraprestações pecuniárias, o conflito de normas (antinomia entre lei de locação x lei de franquia) ou o exercício dos direitos recém estabelecidos.
27.fev.2020
O segredo profissional
Hipócrates, considerado o pai da medicina, 460 a. C., já ensinava a respeito da necessidade de mantença do segredo médico
27.fev.2020
O crescimento das privacytech
A era da privacidade chegou e cada vez mais países e empresas estão enxergando a necessidade de proteger a privacidade como um ativo importante.
27.fev.2020
Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer?
Esse tipo de teste, de caráter eliminatório, pode acontecer de diversas formas, seja corrida, flexão, natação, barra, entre outras.
27.fev.2020
O calvário dos que recebem BPC e o exame de revisão
Trazemos a informação de que tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 8.949/17, que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de fazer os exames periódicos feitos por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comprovar a condição.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
