10.mar.2020
9.mar.2020
Provas digitais em redes sociais e os novos mecanismos disponíveis no mercado
As relações no ambiente virtual possibilitaram mudanças na relação entre os brasileiros e geraram reflexos no cotidiano judicial.
9.mar.2020
Protagonismo feminino no setor jurídico e desafios da sociedade atual
O que se observa ainda é a predominância de advogados homens como sócios majoritários dos escritórios de advocacia enquanto a maioria das mulheres ainda figuram como advogadas associadas/contratadas.
9.mar.2020
Investigação criminal defensiva como alternativa ao sistema de Justiça Criminal
Na sistemática normativa brasileira, a investigação defensiva foi introduzida pelo PROVIMENTO 188 de 11 de dezembro de 2018, editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que no artigo 1º traz a conceituação do instituto.
9.mar.2020
É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
O Judiciário acolheu nossa argumentação no sentido de que é inconstitucional toda e qualquer norma municipal que estabeleça impeditivos à submissão das sociedades profissionais de arquitetura ao regime de tributação municipal do ISSQN em bases fixas, pois não há norma nacional que imponha tais limitações.
9.mar.2020
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário
Ao analisar o modo como o núcleo opera na prática, constata-se que a sua atuação é no mínimo questionável.
9.mar.2020
FIFA cria fundo para auxiliar atletas com problemas salariais
Há mais de 15 anos os problemas de falta de pagamento de salário de atletas continuam e crescem.
9.mar.2020
O "pacta sunt servanda" e a arbitragem
O contato opera um programa econômico privado e que isto, no campo dos contratos empresariais, dá segurança e certeza às partes que operam em mercados, de forma a que o ciclo econômico se processo de forma adequada, com baixos custos de transação.
9.mar.2020
Seu escritório conhece o que sabe? A gestão do conhecimento responde!
Em escritórios de advocacia mais tradicionais tem-se a imagem de que gestão do conhecimento se resume à existência de um "minutário" com todas as minutas criadas e utilizadas, mas o conceito é muito mais abrangente!
9.mar.2020
Homo sacer e a legítima defesa
No Brasil o índice de mortes de cidadãos advindo de ações policiais sempre foi alto, principalmente de pessoas de classe média ou baixa, maiores residentes de regiões periféricas onde as ações policiais são sempre mais fortes e recorrentes, como mostra uma matéria de 2019 que esclarece sobre o número recorde de mortes por policiais nesse ano no estado do Rio de Janeiro
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