27.ago.2018
27.ago.2018
Download gratuito - Tabela de honorários da OAB
Como existem inúmeras tabelas de honorários, e muitos advogados e escritórios de advocacia possuem atuação em abrangência nacional, organizamos e reunimos todas em um único local e padrão.
27.ago.2018
Breves considerações sobre a holding familiar
Com a criação da holding, a pessoa física integraliza o capital social por meio da transferência de seus bens e direitos à pessoa jurídica.
27.ago.2018
As controvérsias geradas pela súmula 377 em relação ao regime da separação legal de bens
Existem mecanismos eficazes que podem assegurar a real intenção das partes, razão pela qual é sempre recomendável verificar qual o melhor regime de casamento a ser adotado ou mesmo se aquele já vivenciado pelo casal, de fato, atende a sua vontade.
26.ago.2018
Novo crime: importunação sexual
O Senado Federal aprovou projeto de lei que torna crime a importunação sexual consistente na prática contra alguém de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro.
24.ago.2018
Proteção de dados, a vez do Brasil
O direito à privacidade sempre foi uma matriz constitucional na era dos dados físicos e agora recebe a devida estatura legal no ambiente eletrônico.
24.ago.2018
Por que mediar?
Ao mediar junto com seu cliente, o profissional ajuda-o a encontrar uma solução ao invés de pagar custas judiciais e esperar por prazo indeterminado um resultado.
24.ago.2018
Custo Brasil: ameaça ao desenvolvimento
Os principais fatores que compõem o Custo Brasil dependem de ações governamentais, porém, cabe a todos nós, cidadãos, atuar sobre o que está ao nosso alcance para reduzir custos e aumentar a competitividade.
24.ago.2018
O que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A lei está baseada nos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, como a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
24.ago.2018
Por que é importante questionar seus candidatos e candidatas sobre segurança pública?
Para tratar o tema com a complexidade que ele exige, os futuros e futuras governantes não podem se esquivar de tratar do atual modelo de forma crítica e propositiva, pensando na segurança pública dentro de uma política integral de acesso a direitos.
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