6.mar.2020
6.mar.2020
A (im)pertinência da extrajudicialidade da mediação
No modelo brasileiro, considera-se os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC's) os "responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão", conforme redação do art. 8º, da resolução 125/10 do CNJ
6.mar.2020
O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual
Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais
6.mar.2020
Um longo caminho desde o "the king can do no wrong" à arbitragem na Administração Pública
Comentários sobre o decreto 46.245/18 do estado do Rio de Janeiro.
5.mar.2020
O processo no século 21
Há muito tempo o Processo Judiciário do Trabalho deixou de ser simples e despido de formalidades, como o teriam imaginado os membros da Comissão Elaboradora da CLT.
5.mar.2020
Das startups ao Prêmio Nobel: como atuam os economistas
A compreensão sobre a dinâmica das políticas dos Bancos Centrais, o sobe e desce das Bolsas de Valores, o risco de um Derivativo, como valorar uma Criptomoeda etc., pede sólido conhecimento em Teoria Econômica, especialmente em Macroeconomia; bem como em Métodos Quantitativos e Mercado de Capitais.
5.mar.2020
CARF entende pela natureza remuneratória de cessão de imagem
A cessão do direito de uso de imagem nada mais é do que contrato de natureza civil firmado entre duas partes, em que uma delas (cedente) autoriza o uso de sua imagem por terceiros (cessionário) a título oneroso para fins diversos.
5.mar.2020
A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado
A AIR pode ser vista sob um duplo viés. É simultaneamente uma ferramenta e uma forma de processo decisório utilizadas para guiar a atuação regulatória de forma mais eficiente, transparente e aberta à participação tanto dos setores regulados quanto da sociedade civil.
5.mar.2020
Medicamentos de alto custo: reserva do possível ou mínimo existencial?
Além do mínimo necessário à sobrevivência humana, também está o bem estar social e o Estado Democrático de Direito, os quais se interligam em questões de saúde pública.
5.mar.2020
Cobrança de taxa de disponibilidade do obstetra é ilegal?
Cabe ao obstetra esclarecer tal ponto à gestante logo na sua primeira consulta, uma vez que é opção da paciente o profissional que irá acompanhá-la presencialmente no trabalho de parto, consignando tal informação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
