21.nov.2019
21.nov.2019
Aspectos gerais da MP 905/19, que instituiu a modalidade "verde e amarelo" para contratação de empregados
É evidente a insegurança jurídica, nesse momento, que produz a MP no tocante à nova modalidade de contratação.
21.nov.2019
Títulos de créditos eletrônicos - Duplicata sob forma escritural (lei 13.775/18)
O objetivo da nova lei foi a regulamentação de uma prática que há tempos era utilizada no comércio, bem como acelerar a emissão e circulação desse título.
21.nov.2019
Tabela price sem anatocismo para magistrados e advogados
O SAA e o SAC, calculados a juros compostos, estão contratualmente protegidos e, por essa razão, não costumam sofrer demandas judiciais pela prática do anatocismo.
21.nov.2019
A importância dos indicadores nos escritórios de advocacia
Tão importante quanto acompanhar o que está fazendo, é tão importante quanto a definição do que deve ser feito. Afinal, tudo que não consegue medir - não consegue controlar.
20.nov.2019
Você já ouviu falar em deepfake e em shallowfake e como eles podem afetar a eleição de 2020?
A manipulação e falsificação de vídeos é uma realidade que cada vez mais se aprimora. Ainda que iniciada com pornografia não consensual, os vídeos com cunho político têm surgido com mais frequência, inclusive já foi objeto de litígio como no Gabão, na Malásia, nos Estados Unidos e até aqui no Brasil.
20.nov.2019
Constitucionalização da proteção de dados pessoais e competências legislativas à luz de análise comparativa entre Direito Pátrio e da União Europeia
É relevante cotejar a forma de organização político-administrativa dos dois sistemas.
20.nov.2019
A necessidade de comprovação do feriado local e a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial do STJ
Embora tecnicamente se possa discutir se o mais correto seria que prevalecesse a primazia do exame de mérito do recurso, princípio fundamental do CPC/15, o posicionamento que prevaleceu no acórdão da Corte Especial publicado em 18/11/19 está completamente alinhado com a proteção da segurança jurídica das relações processuais
20.nov.2019
Modelos de contrato de honorários advocatícios
Com tantas formas de se relacionar com clientes, hoje boa parte de nossa rotina se resolve por mensagens instantâneas de celular. Fechar contratos e honorários não é muito diferente. Não há nada de errado nisso, se você formalizar o acordo verbal em um contrato.
20.nov.2019
Constatação prévia em processos de recuperação judicial: visão distinta do judiciário
O objetivo da constatação prévia é certificar se todos os documentos exigidos na lei de recuperação judicial e falências, precisamente no artigo 51, foram apresentados de forma correta.
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