26.nov.2018
26.nov.2018
A lavagem de dinheiro no Brasil e os métodos de prevenção e combate do COAF
No tocante à presença internacional, o COAF coordena a participação brasileira em organizações multigovernamentais de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT) visando a internalizar as recomendações dos órgãos internacionais.
26.nov.2018
Pensões para assassinos. Até quando?
Por falta de comunicação e procedimentos adequados, criminosos se beneficiam das pensões de suas vítimas.
26.nov.2018
Interação e comercialização de animais em estabelecimentos comerciais e diretrizes legais
A recorrente fiscalização dos estabelecimentos que comercializam animais é outro grande motivo para que seus administradores procurem se manter atualizados da legislação e de todas suas exigências de documentação decorrente da aquisição e comércio de animais.
26.nov.2018
O método de negociação de "harvad law school" em contratos locatícios empresariais
As negociações, em sua essência, envolvem concessões. É indispensável transformar o impasse em entendimento, e o entendimento entre as partes resolve a questão.
25.nov.2018
Fuga do local do acidente de trânsito
Não há e nem pode ser interpretado que o condutor do veículo, em permanecendo no local do acidente, por essa razão exclusivamente, esteja produzindo provas contra si mesmo, em evidente confronto com o direito à não autoincriminação.
23.nov.2018
Blockchain: juridicidade de suas aplicações pelo direito brasileiro
A confiabilidade da tecnologia Blockchain não pode ser confundida com a prestação do serviço em si, mas deve ser vista apenas como meio para a concretização do negócio digital.
23.nov.2018
Freios e contrapesos - tributação x crime
Nessa toada e fiel ao seu papel de intérprete da legislação infraconstitucional, o STJ tem reafirmado, com ênfase, que sem estar tisnada de artifício fraudulento, a mera divergência interpretativa quanto à norma tributária, ou o simples equívoco de escrituração, não dão azo à criminalização.
23.nov.2018
Black Friday em perspectiva do varejo
A série histórica já permite concluir que a Black Friday do Brasil é um sucesso incorporado ao hábito de consumo dos brasileiros.
23.nov.2018
O caso Ghosn e os canais de denúncias em programas de compliance
As empresas devem, juntamente com a construção de um programa de compliance, orientar todos seus integrantes sobre como atuar diante de uma suspeita de risco à companhia.
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