6.nov.2018
6.nov.2018
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. Critérios de fixação nas decisões de 1ª instância no âmbito do TRT da 2ª região
Ainda é preciso aguardar o julgamento de considerável quantidade de recursos discutindo esse tema para então verificar qual será o entendimento predominante que passará a ser formado nas turmas do TRT da 2ª região e, posteriormente, no TST.
6.nov.2018
Mais divórcios e menos casamentos: Um bom ou um mau sinal para a família brasileira?
Os casamentos e todos os demais relacionamentos conjugais, homo ou heteroafetivos, não podem se manter intocados e indissolúveis por restrição da lei. Isso seria o mesmo que lhes sufocar a respiração, lhes retirar o ar que respiram, impedindo a sua renovação e rejuvenescimento, sugando-lhes a vitalidade.
6.nov.2018
Fenalaw 2018 - Uma evolução
A mudança mais importante, não foi o recorde de público que ocorreu neste ano, mas sim o início do amadurecimento do mercado fornecedor, apresentando produtos mais consistentes e elaborados associado a uma mudança enorme na maturidade dos visitantes.
6.nov.2018
O uso da tecnologia e a resistência dos profissionais: os efeitos na estabilidade da gestão legal
A gestão legal dominou rapidamente o mercado, de modo que muitos profissionais não entendem a dimensão do planejamento estratégico, organizacional e financeiro.
6.nov.2018
Afinal, qual o ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS?
A conclusão da RFB, portanto, é no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é apenas o ICMS efetivamente pago pelos contribuintes, ou seja, aquele que acarretou efetivo desembolso financeiro.
6.nov.2018
Cirurgia bariátrica, plástica reparadora e planos de saúde: conheça seus direitos
Diante da negativa do plano de saúde, a justiça reconhece o direito do consumidor e impõe o custeio pelo convênio da cobertura da cirurgia bariátrica e da respectiva cirurgia reparadora.
5.nov.2018
A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária
É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competência e boa gestão, sobreviver à crise.
5.nov.2018
A favor do Banco Central independente
Que venha a desejável autonomia do BCB, lembrando-se de que, tendo a lei 4.595/64 sido recepcionada pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar, somente por meio de uma nova lei dessa mesma natureza a mudança poderá ser válida e eficazmente implementada.
5.nov.2018
A não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas transitórias recebidas pelo servidor público - Leading Case - RE 593068
Resta agora aguardar a publicação do acórdão por parte do STF para, acessando seu inteiro teor, verificar todo o conteúdo do julgado e a extensão dos seus efeitos. Entendemos, desde já, ter acertado a Corte Suprema na fixação da tese.
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