7.out.2018
5.out.2018
Trinta anos da Constituição
Na data em que proliferam as comemorações dos 30 anos da Constituição Cidadã, desejamos que a classe política e, com muito mais razão, a sociedade brasileira não abandonem a maior conquista democrática de nossa história.
5.out.2018
30 anos de Constituição: o que comemorar?
A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos no dia 5 de outubro e, por sua importância histórica, um marco na passagem entre o regime militar e a democracia, é que a data merece as mais sinceras comemorações.
5.out.2018
A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF
A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque - insista-se - o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de benefícios legais, nos termos da lei 9.807/99.
5.out.2018
Compliance no mercado imobiliário
Sabe-se que ainda existe uma resistência em torno desta necessidade da aplicação do Compliance, porém é preciso reconhecer que o mercado brasileiro encontra-se extremamente fadado de irregularidades ou aparências de ações desprovidas de integridade.
5.out.2018
O fechamento da fronteira com a Venezuela e a dignidade da pessoa humana
Trata-se, portanto, na preocupação do Judiciário em assegurar a dignidade dos indivíduos, assim como na compreensão de que nenhum Estado consegue sobreviver isoladamente, sem se preocupar com os demais países.
5.out.2018
Um fio de esperança: o avanço legislativo à proteção da dignidade da mulher
Cabe a nós, mulheres ou não, elegermos representantes tanto no Executivo quanto no Legislativo que permitam um caminho rumo à igualdade e respeito ao gênero feminino cada dia menos tortuoso.
5.out.2018
Exercício do poder fiscalizatório sobre o registro de empregados em conselhos regionais
A empresa que mantenha empregados no exercício de profissões regulamentadas, mas sem o devido registro junto ao conselho profissional, sujeita-se ao risco de autuações.
5.out.2018
Você é flexível?
O importante é o exercício de treinar o cérebro em busca de possibilidades.
4.out.2018
A força do decoro - Combate ao conflito de interesses
No âmbito do Poder Legislativo, tem sido comum casos de relatores de projetos de lei com ligações diretas ou indiretas de interesse com os temas em debate, o que indica a existência de conflito ou, ao menos, completo desprezo às mais elementares regras de sua prevenção e de preocupação com a imagem da instituição.
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