21.set.2018
21.set.2018
Sabe como a Gig Economy e Human Cloud impactarão a sua advocacia?
Trata-se de uma mudança de paradigma e uma nova forma de pensar e exercer a advocacia, mas posso lhe assegurar que isso já está acontecendo, não apenas lá fora, mas aqui no Brasil.
21.set.2018
Análise artigo por artigo dos recursos no novo CPC
Examinar cada recurso de forma específica, trazendo sempre a melhor doutrina e uma vasta pesquisa jurisprudencial, com o objetivo de manter os leitores sempre atualizados e contribuir para o aperfeiçoamento da prestação do serviço jurisdicional.
21.set.2018
O câncer e a contribuição sobre a aposentadoria pública
Do que se pode analisar da jurisprudência nacional, os magistrados em sua grande maioria têm buscado minimizar os males sofridos aplicando corretamente a norma tributária para esses casos, motivo pelo qual aconselha-se o apoio jurídico para adoção de medidas cabíveis.
21.set.2018
A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo
Boa parte dessas alterações foi considerada pela comissão de juristas um instrumento de complementação e reforço da eficiência do regime de julgamento de recursos repetitivos.
20.set.2018
Compensa aderir ao contrato intermitente?
Para as empresas que quiserem, desde já, adotar essa contração, recomenda-se a realização de um estudo pormenorizado da atividade produtiva e dos postos de trabalho disponíveis, visando a avaliação dos riscos e benefícios inerente ao contrato intermitente, inclusive comparativamente à outras formas de contratação, tais como: regime em tempo parcial, terceirização, autônomos, etc.
20.set.2018
A recuperação judicial e o fornecimento de energia elétrica
No caso hoje sob nossos estudos, vamos observar que uma fornecedora de serviços, considerados essenciais, tentou, por duas vezes, obter benefícios sobre o recuperando, sendo uma a de receber os débitos atrasados e a outra a de cortar o fornecimento de determinados serviços, com a mesma finalidade.
20.set.2018
A importância do provisionamento de demandas judiciais para o crescimento saudável da empresa
Mesmo sendo uma escolha efetiva para empresa, ainda não atinge a perfeição, pois a atribuição do magistrado ainda envolve um juízo de valor subjetivo, o que pode variar o resultado final.
20.set.2018
A reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU
Tal assunto fora disciplinado, por várias oportunidades, no âmbito do serviço público federal, através de instruções normativas, cujo histórico se faz relevante, juntamente com a análise da jurisprudência do Colendo TCU.
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