27.dez.2017
27.dez.2017
Quem quer bitcoin$?
Em tempos de inteligência artificial e moedas virtuais, se aquele programa de TV, da década de 90, voltar a ser transmitido em um futuro próximo, muito provavelmente terá um robô como apresentador e a pergunta será, ao invés de ´´quem quer dinheiro?´´, ´´quem quer bitcoin$?´´
27.dez.2017
A previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça: balanço de 2017
Como se verifica, o julgamento revelou-se importante, pois, mais uma vez, a Corte Superior reconheceu a autoridade da legislação federal de regência da previdência complementar.
26.dez.2017
Jurisprudência e insegurança jurídica
O Brasil é um país seguro para investir? Se é certo que os ambientes globais são dominados pelas incertezas, devemos repensar o papel dos operadores jurídicos e fortalecer a busca por segurança jurídica em nosso país.
26.dez.2017
Responsabilidade das empresas aéreas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
No caso de concessionárias de serviços públicos, como são as empresas aéreas, prevê o CDC, ainda, sua responsabilidade civil objetiva, o que significa dizer, em resumo, que a prestação defeituosa do serviço enseja a reparação dos danos causados, sem exigência de qualquer demonstração de intenção (dolo) ou culpa do fornecedor (CF, art. 37, § 6º).
26.dez.2017
A injusta polêmica sobre o indulto de Natal de 2017
A forma como se ataca o instituto do indulto natalino e como tal ataque é repercutido pela mídia e redes sociais, polemizando e confundindo a opinião pública, revela-se um grande desserviço à causa da Justiça, que jamais poderá se divorciar da misericórdia e das raízes humanitárias que a fundamentam num Estado Democrático de Direito.
26.dez.2017
Como habituar a equipe a trabalhar com um software para advogados?
Implementar um software para advogados pode ser um grande desafio. Conheça alguns segredos que podem fazer uma transição mais agradável!
26.dez.2017
Gerenciamento de contratos
O gerenciamento de contratos tem por objetivo verificar os procedimentos corretos na análise de contratos que a empresa realiza com terceiros referentes aos princípios, conceitos de modo a verificar se as exigências legais neles contidas estão sendo cumpridas corretamente, durante sua vigência.
26.dez.2017
Fashion Law: a área do Direito que protege as criações da moda
Para compreender melhor os efeitos do Fashion Law, é fundamental entender os conceitos de trade dress e aproveitamento parasitário.
26.dez.2017
Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97
Numa análise da primitiva redação, 302 e 303, vislumbra-se não que havia nenhuma causa de aumento de pena relacionada à condução de veículo automotor sob a influência de álcool, quando existisse a conduta de homicídio culposo ou lesão corporal culposa.
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