2.set.2019
2.set.2019
O "hardball" tributário
A referência que aqui fazemos é inspirada no conceito de "constitucional hardball" apresentado por Mark Tushnet em artigo escrito em 2004 (Harvard), que consiste, em síntese, em práticas e clamores políticos que não são dotados de muitos questionamentos relativamente aos limites da prática e da doutrina constitucional.
2.set.2019
IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos
Trataremos neste breve artigo apenas da parcela da IN que se dirige às pessoas físicas residentes no Brasil, abordando o assunto no formato de perguntas e respostas, pertinentes àquilo que a IN dispõe.
2.set.2019
Qual a importância da TI para empresas de turismo?
Para garantir que mudanças ou inovações sejam bem aplicadas, é necessária uma estrutura de TI para empresas de turismo composta por sistemas e servidores em nuvem, parque de máquinas, plataforma de e-mail e colaboração, e backup de dados.
1.set.2019
Animais são seres sencientes
Com o novo status, os animais ficam equiparados, no tocante à sensibilidade, aos homens, porém cada um carregando as diferenças específicas relacionadas a seus interesses e necessidades.
30.ago.2019
Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão
O Poder Judiciário brasileiro caminha no rumo certo, estando se aprimorando em eficiência, transparência e responsabilidade, conforme evidenciado pela melhora sem precedentes nos seus indicadores de desempenho e produtividade.
30.ago.2019
A quarta revolução industrial e os trabalhos nas áreas marítima e portuária
Muita gente enxerga o mundo do futuro com imediato otimismo. Sou um pouco mais cético. Temo pelo empobrecimento da população mundial, por conflitos sociais e tensões graves. Pois, se já se mostram fortemente afetadas áreas tradicionais, como a marítima e a portuária, famosas por circulações de riquezas e fomento de empregos, o que se poderá dizer de outras?
30.ago.2019
De Pontes de Miranda à era da inteligência artificial na advocacia
O principal diferencial dos homens e mulheres que marcaram a carreira jurídica está justamente em estar, muitas vezes, na vanguarda, conduzindo movimentos de inovação. Portanto, os advogados famosos dos dias atuais certamente estarão na dianteira do movimento de introdução da tecnologia no Direito.
30.ago.2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e TJ/SP punem trabalhadores que adulteraram atestados médicos
Caso seja impossível validar as informações suspeitas, o empregador pode manter o contrato de trabalho ou afastar o empregado de suas atividades rotineiras (por meio da concessão de licença remunerada) até que o inquérito policial seja concluído.
30.ago.2019
A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS
Havendo prescrição intercorrente, o juízo deverá fundamentar o ato judicial com a linha temporal jurídica, indicando os marcos legais que se fundaram o prazo com inclusive, o período em que a execução fiscal ficou suspensa.
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