19.set.2018
19.set.2018
Terceirização: fim da dúvida
Terceirizar a atividade-fim sempre foi uma realidade e se mostrava fundamental para a manutenção da economia e oferta de emprego
19.set.2018
O ensino online e a lei de locações
Em um cenário de insegurança jurídica criado pelos novos serviços prestados por aplicativos e plataformas online de streaming, é importante que os contratos a serem celebrados sejam detalhados e evitem menções genéricas tais como "serviço educacional".
19.set.2018
Prescrição na execução: prescrição da pretensão executiva e prescrição intercorrente
Tanto na prescrição da pretensão executória (natureza intertemporal), quanto na prescrição intercorrente, não é preciso haver prévia intimação do credor-exequente para iniciar ou continuar o processo.
19.set.2018
Empresas do simples nacional poderão ser notificadas pelo fisco paulista
Esta medida faz parte, pelo governo do estado de São Paulo, do programa "Nos Conformes" - de acordo com a lei complementar 1.320/18 - e do Programa Concorrência Leal do simples nacional.
19.set.2018
Sextorsão e os riscos do compartilhamento de conteúdo íntimo
Essa prática delitiva, traz prejuízos financeiros e emocionais imensuráveis às vítimas e, por vezes, ocasiona mortes de algumas delas em razão do receio da humilhação pública.
19.set.2018
O acordo de sócios
O acordo permite que as questões de interesse dos sócios sejam definidas de antemão e de forma objetiva, orientando a solução de diversas hipóteses que podem ocorrer no curso da relação societária.
19.set.2018
Mais mulheres na OAB
Igualdade e participação da advogada! Este será sempre tema prioritário para a pauta do Conselho Federal, com o objetivo de fortalecer proteção de suas prerrogativas e de ampliar a participação feminina na administração da Ordem.
18.set.2018
Técnica de julgamento estendido
Tão importante quanto a duração razoável do processo é a qualidade da decisão judicial.
18.set.2018
Empresas devem tomar cuidado com divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral
A divulgação de campanha institucional no período eleitoral, em descumprimento ao disposto na Lei Eleitoral, pode gerar a anulação do ato, multa ao agente público responsável pela divulgação e até a cassação do registro ou diploma de candidatura do candidato beneficiado.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
