30.ago.2019
30.ago.2019
O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator
Quando se trata de réus, não há uma ordem a ser seguida no interrogatório ou apresentação de alegações finais, orais ou na forma de memoriais. Mas há violação a ampla defesa quando o réu que foi delatado por outro réu se manifesta antes do delator?
30.ago.2019
Conteúdo e tecnologia no direito segundo o taoísmo
A atenção à qualidade das informações associada ao correto dimensionamento e à utilização das melhores tecnologias trarão o equilíbrio necessário e tão almejado para a eficiência, produtividade e competitividade!
30.ago.2019
O uso do direito premial nas infrações administrativas de lavagem de dinheiro
Vale lembrar que a celebração do Termo de Compromisso ou do Acordo de Administrativo, diferentemente do que ocorre no acordo de leniência para infrações contra a ordem econômica, não extingue a punibilidade criminal de eventuais delitos cometidos.
30.ago.2019
Agronegócio em 2019, o que esperávamos, o que vivemos e o que ainda vem pela frente
Ainda que o front externo, até o momento, seja o responsável por notícias muito positivas, o agronegócio precisa, mais do que nunca, reforçar e consolidar sua imagem de um setor tecnológico e sustentável.
30.ago.2019
Prefeitura de São Paulo cobra indevidamente valores de ITBI
A Prefeitura do Município de São Paulo segue realizando cobranças do ITBI sobre os valores venais de referência.
30.ago.2019
Alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica em razão da conversão em lei da MP da liberdade econômica
Toda a tramitação do projeto de lei de conversão da medida provisória pode ser acompanhada no site do Congresso Nacional, cujo endereço está disponível aqui.
30.ago.2019
O caso do sequestrador da ponte Rio-Niterói
Uma análise jurídica sobre o incidente que aconteceu essa semana no RJ.
30.ago.2019
Iluminação pública - Direcionamento de licitações
Especificações de luminárias sem projeto luminotécnico podem gerar improbidade administrativa.
30.ago.2019
Tesouro Direto
Com o Tesouro Direto, o investidor se beneficia de uma alternativa acessível de aplicação financeira segura e rentável, bem como auxilia o país a promover as áreas da saúde, educação etc.
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