18.set.2018
18.set.2018
As eleições de 2018 e o Direito Comercial
("Me dá, me dá, me dá" - mote do eleitor "Te dou, te dou, te dou" - mote do candidato.)
18.set.2018
PIS/Cofins - STJ decide creditamento de produtos monofásicos
De acordo com tal linha de raciocínio, o direito à apropriação de créditos se restringiria aos insumos utilizados pela distribuidora/revendedora para o desempenho de suas atividades de distribuição de produtos monofásicos.
17.set.2018
O value gap e a sustentabilidade do mercado de música digital
Fica claro que a necessidade de maior controle pelas plataformas poderia, consequentemente, viabilizar ações mais eficazes de combate à pirataria online e de eventuais discrepâncias existentes entre a receita advinda da veiculação de obras musicais.
17.set.2018
Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?
Está na hora de quebrar o tabu e falar sobre isso e mostrar que, ao contrário do senso comum que se propagou com os inegáveis avanços no combate a corrupção, as instituições no Brasil não estão funcionando tão bem assim.
17.set.2018
O processo civil e o processo do trabalho: irmãos com criações totalmente diferentes
A realidade de processos demorados e das prateleiras abarrotadas do Judiciário vem alimentando o próprio sistema ou, valendo-se de expressão da moda, o mecanismo.
17.set.2018
O contrato intermitente sob o ponto de vista atual do mercado de trabalho
Esta modalidade de contrato, além de manter o trabalhador ativo no mercado podendo prestar serviços a diversas empresas, a empresa também reduz custos, já que apenas paga os serviços do período que efetivamente precisar.
17.set.2018
A responsabilidade objetiva das instituições de ensino superior cujo curso não tenha sido reconhecido pelo Ministério da Educação
Estudantes sentiram-se frustrados, porquanto após anos de estudos e dedicação, foram privados da emissão de seus respectivos diplomas pelo não reconhecimento do curso realizado pelo Ministério da Educação.
17.set.2018
Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia
A possibilidade de terceirização também da "atividade-fim" é um grande incentivo ao empreendedorismo responsável, sem precarização dos direitos do trabalhador, contribuindo de forma relevante para o crescimento da economia do país.
17.set.2018
Reclamação e, de novo, a transcendência
Adoção da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão pelo STF não deveria ser apenas para liberdade de imprensa e liberdade de expressão.
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