30.ago.2019
30.ago.2019
Legalidade nas cobranças condominiais x penhora sobre o bem
Existem tipos de condomínios que atingem finalidades distintas, mas a lei reguladora destes deve ser uníssona, pois, a simbiose orgânica de dois fenômenos quais sejam: a criação de um edifício coletivo e o regime condominial acolhe todos os tipos de condomínios.
30.ago.2019
Programa "Nos conformes" - SEFAZ - São Paulo
Chamamos a atenção, no sentido que os controles fiscais e uma contabilidade sólida, de acordo com os princípios legais será o marco na paridade Fisco x Contribuinte.
30.ago.2019
Meu técnico de TI pediu para sair. O que eu faço?
Primeiramente, lembre-se que este profissional é uma peça chave para a integridade de seu negócio, pois cabe a ele planejar, organizar e dar manutenção a toda sua estrutura de TI.
29.ago.2019
Venda a non domino e prescrição: distinção quanto aos vícios de consentimento
São vários os expedientes fraudulentos que podem ser utilizados para ludibriar um desavisado comprador.
29.ago.2019
Arrendamento rural: do Estatuto da Terra ao direito do agronegócio
Os proprietários de terra, arrendadores, devem ter em mente que o contrato de arrendamento rural foi criado pelo decreto 59.566/66 e é interpretado em conformidade com o Estatuto da Terra (lei 4.504/64), um arcabouço legal que tem viés protetivo do produtor rural não proprietário das terras (arrendatário).
29.ago.2019
Investimentos no exterior: maiores ganhos e responsabilidades
Em momentos de crise e da busca de melhores oportunidades de investimento e retorno financeiro, é importante analisar alternativas para minimizar os custos das operações e as obrigações que lhes são decorrentes.
29.ago.2019
Prisão preventiva e a pseudotutela do futuro
Infelizmente, a despeito de sua evidente inconstitucionalidade, a pseudotutela do futuro para fundamentar a prisão preventiva ainda continuará sendo muito utilizada pelos tribunais de nosso Brasil.
29.ago.2019
Possível regulamentação das criptomoedas
O projeto continua aguardando a designação de um relator no Senado Federal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas seguramente, este será um assunto que demandará rápida discussão e resolução.
29.ago.2019
Decisão do STJ sugere leitura atenta de edital de leilões
É fundamental que profissionais habilitados e especializados em leilões sejam consultados quantos aos riscos e vantagens acerca da participação em hastas públicas.
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