21.dez.2017
21.dez.2017
Negociações coletivas na crise pós reforma trabalhista
As negociações coletivas não podem servir de instrumento de ilegalidades e arbitrariedades. Merecem construir algo com bom senso e com olhar para o futuro.
20.dez.2017
Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas
As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime jurídico envolvendo operações vedadas à realidade atual do país e, ao mesmo tempo, atribuem certa autonomia regulamentar ao CMN, com o objetivo de manter a higidez do Sistema Financeiro Nacional.
20.dez.2017
Reforma trabalhista - pedido de demissão ou termo de quitação da rescisão contratual - desnecessidade de homologação
Pensamos que as alterações ocorridas são bastantes oportunas, notadamente no que tange à desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão.
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20.dez.2017
[Ebook] Guia definitivo para gestão de escritórios de advocacia
Conhecimento e organização são dois dos principais fatores para consolidar, com sucesso, um escritório de advocacia. Saiba mais!
20.dez.2017
Contribuição sindical obrigatória em xeque
Sublinhamos que a lei 13.467/17 está em vigor desde 11 de novembro, mal adentrou ao mundo jurídico já enseja interpretações e questionamentos acima do normal.
20.dez.2017
Limites à efetividade da sentença arbitral estrangeira
No procedimento de homologação da sentença arbitral, as partes têm o direito de abordar em sua defesa tanto vícios formais quanto materiais, que levem à denegação da homologação para reconhecimento ou execução de sentença arbitral estrangeira.
19.dez.2017
Corrupção e manipulação pela mídia
A presença de propaganda e informações manipuladas em notícias e mídias sociais é uma ameaça à nossa democracia e à nossa capacidade de tomar decisões bem fundamentadas.
19.dez.2017
A medida provisória 774, de 30 de março de 2017, e a polêmica sobre a "reoneração da folha de pagamento"
A circunstância de às medidas provisórias não ser conferida mera aptidão regulamentar, mas prerrogativa para "inovar" no ordenamento, não significa, porém, que esse instrumento normativo possa ser equiparado a um "projeto de lei com efeitos imediatos".
19.dez.2017
A redução da maioridade penal: necessidade ou arbitrariedade?
Não é o fortalecimento da penas que faz uma pessoa obedecer as leis, mas sim a certeza de punição pelo delito praticado.
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