2.ago.2019
2.ago.2019
Mudanças na Previdência e o direito adquirido
Adiantar ou atrasar o requerimento em poucos dias pode causar uma significativa mudança no valor da aposentadoria, em razão da aplicação ou não do fator previdenciário. Mas cada caso merece uma análise profunda. O importante é não descuidar e se informar das mudanças previdenciárias que estão chegando.
2.ago.2019
A importância de uma assessoria jurídica especializada nas promoções comerciais
As empresas que tenham interesse em promover uma campanha promocional, devem buscar primeiramente uma assessoria jurídica especializada em distribuição gratuita de prêmios, que possua contínua atuação e ingerência no órgão competente para processar e aprovar as promoções comerciais.
2.ago.2019
Suspensão de parcerias na saúde representa insegurança jurídica
Se espera que a situação seja rapidamente restabelecida pelo Ministério, reafirmando-se as bases de confiança e parceria das PDPs, bem como a política pública adotada por meio de lei e os parâmetros básicos de uma ação estatal responsável, que considere os efeitos práticos de suas decisões.
2.ago.2019
Mecanismos naturais de equilíbrio ecológico: as abelhas e seu importante papel ambiental
Espera-se que as discussões envolvendo o PL 6.299/02, em trâmite no Congresso Nacional, também envolvam esse tema tão necessário, buscando conciliar a preservação ambiental e o desenvolvimento do agronegócio.
2.ago.2019
Confira as principais mudanças da reforma da Previdência
A melhor forma é se antecipar, conhecendo as principais modificações. Do contrário, poderão ser surpreendidos não apenas por demandas de seus clientes, mas também em suas próprias atividades. Por essa razão, Sandro Lucena analisou os principais pontos da Reforma da Previdência - ou Nova Previdência, como é chamada por alguns especialistas.
2.ago.2019
Da exclusão do sócio da sociedade limitada
Este artigo visa apresentar, em linhas gerais, algumas considerações a respeito da exclusão do sócio de uma sociedade limitada, analisando as regras aplicáveis e suas modalidades.
2.ago.2019
Recursos regimentais para intervenção no processo legislativo e bloqueio de proposições: o kit obstrução
O uso cada vez mais comum dos recursos regimentais da Câmara dos deputados - em especial o uso do kit obstrução, pelos mais diversos agentes que tem poder de interferir no processo legislativo brasileiro, é um fenômeno que deve ser compreendido e aplicado
2.ago.2019
A estruturação de projetos e o processo de colação: Uma novidade promissora
Na estrutura organizacional da Administração Pública brasileira, não há ente dotado de maior capacidade institucional para implementar essa alvissareira novidade no universo das contratações públicas brasileiras.
2.ago.2019
Os dez anos do MEI e suas lições
Como diz obra do IPEA, os pequenos negócios apresentam realidades bem distintas, "da baleia ao ornitorrinco", e talvez nisso esteja a oportunidade e o caminho para que mudanças eficazes sejam introduzidas no sentido de que o MEI cumpra o papel para o qual foi criado: ser instrumento de desenvolvimento econômico e social para o país.
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