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Moeda virtual e insegurança jurídica
30.ago.2017

Moeda virtual e insegurança jurídica

A tecnologia é algo latente e envolve todos os entes sociais (empresas e pessoas). Com isso, não raro observamos pessoas abordarem o tema moeda virtual, suas oportunidades, custos e meios de negociação através de seu intermédio, todavia, como está se portando o Judiciário quanto a tal tema e eventual legalidade?

A reforma, o teletrabalho e a responsabilidade da empresa
29.ago.2017

A reforma, o teletrabalho e a responsabilidade da empresa

Sob a ótica da empresa, o teletrabalho trará alguma economia relativa ao deslocamento dos empregados, refeições, cafés, postos de trabalho, manutenção de equipamentos, etc. No entanto, quem pensou que transferindo o trabalho para a residência do trabalhador se livraria das responsabilidades com o meio ambiente do trabalho se enganou.

Confusão em 3D
29.ago.2017

Confusão em 3D

Embora, para a caracterização de infração de marcas em geral, em princípio, seja necessário verificar se a imitação ou reprodução é capaz de induzir em confusão, conforme dispositivo legal antes mencionado, entendemos que a simples reprodução da forma plástica é fato suficiente para a configuração do delito, independentemente da apresentação que se dê aos produtos.

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