18.jun.2019
18.jun.2019
Os contratos de locação na era digital
É importante que toda a sociedade esteja atenta às novas plataformas de locação de imóveis, seja para locação residencial ou comercial, pois não obstante muitas empresas e também startups estejam investindo em tecnologia para modernizar e dinamizar este tipo de serviço, a facilidade da era digital não pode comprometer a segurança da relação locatícia em si.
18.jun.2019
Planejamento sucessório
Soluções mágicas não existem, portanto, não se deixem iludir: sempre que o planejamento sucessório visar fraudar credores ou o pagamento de impostos, há o risco de que o planejamento se transforme em dor de cabeça.
18.jun.2019
É a arbitragem método adequado de solução de conflitos no agronegócio?
Poder-se-ia dizer que não só a arbitragem é adequada ao agronegócio, como também que o agronegócio precisa da arbitragem, a fim de alcançar melhores resultados em termos de resolução de disputas.
18.jun.2019
PMSP - Quitação de precatórios
Prefeitura de SP promove Plano Municipal de Quitação de Precatórios.
18.jun.2019
Prova testemunhal de pessoa suspeita
A prova testemunhal daquele que presenciou o fato, é de suma importância para a elucidação dos fatos, mesmo com o risco de obter informações contaminadas pela cultura de vida, forma de raciocínio e entendimento.
18.jun.2019
PL sobre CARF tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
O requerimento de urgência foi realizado por Parlamentares da Liderança e aprovado por unanimidade.
18.jun.2019
Pagamento de dívida de parcelamento ocorrido antes da mudança do entendimento do STJ deve extinguir punibilidade para furto de energia
É preciso que se dê atenção especial a casos específicos, ainda que se concorde com o entendimento posterior do STJ no que concerne à não aplicação analógica em casos de furto de energia, sobretudo porque nas referidas situações é provável que a própria Justiça Criminal pode ter concedido a possibilidade de quitação do débito como condição da extinção da punibilidade.
18.jun.2019
O decreto 9.830/19 e a ratificação de relevantes entendimentos
O novel ato normativo é digno de aplausos, por regulamentar questões que em muito contribuem para a contínua melhoria do Estado Democrático de Direito.
18.jun.2019
Cade: 25 anos de avanços e desafios
Os avanços da atuação do Cade nos últimos 25 anos claramente ampliaram os seus desafios: a redução do tempo de duração das investigações de condutas anticompetitivas; o aumento da transparência quanto à metodologia utilizada para o cálculo das multas em casos de cartel.
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