21.jun.2018
20.jun.2018
Comprovação de feriado local: o que o CPC quis dizer? (a "oportunidade" de regresso no progresso)
O CPC de 2015, nascido dentro do próprio STJ sob a coordenação do ministro Luiz Fux, prestigiou a primazia da decisão de mérito e a mitigação dos vícios sanáveis, principalmente no que tange ao processamento dos recursos nos tribunais superiores.
20.jun.2018
Da porta lógica de origem e o posicionamento do Poder Judiciário
O legislativo brasileiro fez um elogiado esforço de garantir a liberdade de expressão e a privacidade na rede, ao passo que a regulamenta para que a internet não seja um território onde maus usuários possam se utilizar de um suposto anonimato para a prática de ilícitos.
20.jun.2018
A condução coercitiva após o julgamento do STF
A bem da verdade, a condução coercitiva para fins de interrogatório, não passava de um constrangimento encoberto por artigo de lei (artigo 260 do CPP), que não se coadunava com a Constituição Federal de 1988.
20.jun.2018
A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti
O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.
20.jun.2018
Novidade nas contratações públicas: a implantação de programas de integridade como requisito para contratar com a Administração
A proposta tem a seguinte redação: "nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, o edital poderá prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelo licitante vencedor, no prazo de cento e oitenta dias contados da celebração do contrato, conforme orientações dos órgãos de controle".
20.jun.2018
3 dicas para profissionalizar o seu acompanhamento processual
Otimize as atividades de rotina e ganhe mais tempo para inovar na sua forma de advogar.
20.jun.2018
Direito do trabalho - cláusula de não concorrência
A cláusula de não concorrência e confidencialidade visa resguardar, por exemplo, segredos industriais das empresas, táticas de marketing, enfim, protegem informações adquiridas ou o domínio especializado sobre mercado, produto ou serviço.
20.jun.2018
PL disciplina novas regras para distratos de venda e compra de unidades autônomas
O PL estabelece que, em caso de resolução contratual por inadimplemento de obrigação do adquirente/comprador2, o incorporador poderá reter parte dos valores pagos pelo comprador, a título de multa.
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20.jun.2018
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Além de explicar os conceitos mais básicos, buscamos ensinar passo a passo do cálculo do ROI, um passo importante para não apenas avaliar o retorno financeiro, como também ajustar e planejar melhor os próximos passos para uma boa gestão financeira.
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