21.nov.2017
21.nov.2017
O impacto das lawtechs no mundo jurídico
A necessidade aliada ao investimento só pode resultar no que os especialistas em inovação chamam de epifania tecnológica, quando a combinação de tecnologias abre novos mercados, como o que aconteceu com o Uber. E será que, nós advogados, estamos preparados para isso?
21.nov.2017
Uma nova lei das estatais IV
Além dos órgãos de gestão compulsórios como a diretoria e o Conselho de Administração, as sociedades de economia mista e as empresas públicas terão que ter o Conselho Fiscal e em funções um tanto coincidentes.
21.nov.2017
Site: uma ferramenta que gera valor para a marca do escritório
A marca, especialmente a jurídica, para criar valor no mercado, precisa de interagir e demonstrar interesse em estreitar relacionamento com o cliente.
20.nov.2017
Jesus Cristo optou por permanecer em silêncio
Mas se a violação da lei por um leigo permanece um fato punível, o que dizer quando uma violência descomunal contra essa mesma lei parte daquele que a conhece mais do que ninguém?
20.nov.2017
Alienação parental: medidas e cautelas para, involuntariamente, não virar um cúmplice do(a) alienador(a)
LEMBRE-SE, é dever de todos manter as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de violência, crueldade ou opressão.
20.nov.2017
STF não julga Lava Jato
Dos mais de 500 congressistas acusados pela prática de crimes, desde a promulgação da Constituição de 1988, somente 16 foram condenados e apenas oito cumprem penas. Calcula-se que um terço das ações decididas, nos últimos dez anos, pelo STF, foram arquivadas pela ocorrência de prescrição.
20.nov.2017
A tutela provisória da evidência contra a Fazenda Pública no CPC de 2015
As Tutelas Provisórias são os provimentos jurisdicionais não definitivos, formados a partir de uma cognição sumária da causa e que têm como fins imediatos a garantia da jurisdição e a proteção do direito requerido, seja pela via cautelar seja pela via antecipatória. As Tutelas Provisórias foram divididas em duas espécies: as Tutelas de Urgência e as Tutelas da Evidência.
20.nov.2017
Bancos não devem ressarcir prejuízos ocasionados por explosão de caixas eletrônicos
O artigo aborda a inexistência de responsabilidade dos Bancos por prejuízos advindos de crime ou tentativa do mesmo, já afastando a súmula 479 do STJ sobre tal tema.
20.nov.2017
A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica
Este artigo propõe uma breve análise a respeito da tributação sobre o software em nuvem - Software as a Service - SaaS -, via internet, tendo em vista a ausência de legislação adequada sobre o tema.
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