7.dez.2018
7.dez.2018
A política trabalhista do governo Bolsonaro
Aproximando-se a data da posse, é necessário saber como o próximo governo pretende zelar pelos "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa", um dos cinco fundamentos do Estado de Direito Democrático.
7.dez.2018
Complementação do ICMS/ST
O ICMS a ser restituído preferencial e imediatamente, na dicção do texto constitucional, implica necessariamente repetição em dinheiro, porque ele tem origem na tributação ilegal e indevida, não decorrendo de uma operação regular de compra e venda, quando o imposto a pagar ou o crédito a ser transferido para o mês subsequente é calculado por meio do mecanismo contábil de débito e crédito pertinentes as operações de entrada e de saída ocorridas dentro de um mesmo período de apuração.
7.dez.2018
Julgamento Banco Safra E-ED-ARR-723-08.2013.5.04.0008
Essa definição, embora ainda estabeleça um ônus para as empresas, mas se crê que, agora, elas vão ter muito mais estímulo para esse tipo de transação, a qual acaba por trazer um benefício para os próprios trabalhadores, já que maior número delas vão se dispor a oferecer a eles o bônus de incentivo para contratação.
7.dez.2018
Cirurgias plásticas - a realidade de um sonho
Todo cirurgião plástico credenciado no Brasil como especialista tem, obrigatoriamente, o nome cadastrado na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), órgão oficial do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira.
7.dez.2018
Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas
Medidas para cessar e retirar o conteúdo difamatório são necessárias. O auxílio jurídico nesses casos é vital para identificar possíveis ilícitos e buscar a reparação e a minimização de danos gerados de forma rápida e eficaz.
6.dez.2018
Compliance hospitalar - importância e necessidade
O compliance ainda é um assunto obscuro e árido para muitas organizações que mantém resistência em sua aplicação, contudo, dúvidas não restam quanto à sua relevância no mercado atual e à sua ascendência nos próximos anos.
6.dez.2018
Agência Nacional de Mineração é instalada via decreto presidencial
Quase 1 ano após a criação da ANM por meio da lei Federal 13.575, o presidente da República, Michel Temer, publicou o decreto que determina a instalação da Agência Nacional de Mineração.
6.dez.2018
Eficiência econômica e proteção ambiental
Ecologia e Economia têm muita coisa em comum e o Brasil não aguenta mais a "guerrilha" ao redor do tema. Todavia, é necessário que a chamada "área ambiental" tenha clareza de seu papel no contexto específico.
6.dez.2018
É crime agredir ou matar um cachorro?
As agressões sofridas por humanos e animais violam a integridade física e a vida, que são nossos bens maiores, protegidos, inclusive, pela nossa Constituição Federal. Se faz necessária a conscientização urgente, para se dar a todos, inclusive aos animais domésticos, a proteção e respeito que merecem.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
