7.dez.2018
7.dez.2018
Cirurgias plásticas - a realidade de um sonho
Todo cirurgião plástico credenciado no Brasil como especialista tem, obrigatoriamente, o nome cadastrado na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), órgão oficial do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira.
7.dez.2018
Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas
Medidas para cessar e retirar o conteúdo difamatório são necessárias. O auxílio jurídico nesses casos é vital para identificar possíveis ilícitos e buscar a reparação e a minimização de danos gerados de forma rápida e eficaz.
6.dez.2018
Compliance hospitalar - importância e necessidade
O compliance ainda é um assunto obscuro e árido para muitas organizações que mantém resistência em sua aplicação, contudo, dúvidas não restam quanto à sua relevância no mercado atual e à sua ascendência nos próximos anos.
6.dez.2018
Agência Nacional de Mineração é instalada via decreto presidencial
Quase 1 ano após a criação da ANM por meio da lei Federal 13.575, o presidente da República, Michel Temer, publicou o decreto que determina a instalação da Agência Nacional de Mineração.
6.dez.2018
Eficiência econômica e proteção ambiental
Ecologia e Economia têm muita coisa em comum e o Brasil não aguenta mais a "guerrilha" ao redor do tema. Todavia, é necessário que a chamada "área ambiental" tenha clareza de seu papel no contexto específico.
6.dez.2018
É crime agredir ou matar um cachorro?
As agressões sofridas por humanos e animais violam a integridade física e a vida, que são nossos bens maiores, protegidos, inclusive, pela nossa Constituição Federal. Se faz necessária a conscientização urgente, para se dar a todos, inclusive aos animais domésticos, a proteção e respeito que merecem.
6.dez.2018
A dinâmica das interpretações na era digital
Não há dúvida de que o direito sempre deverá ser respeitado, assim como salvaguardados os interesses legítimos das partes, porém a imediatidade e a dinâmica exigidas em muitos casos, somente poderá ser atendida e possível se forem aliviadas as limitações formais comumente exigidas pelas letras das normas.
6.dez.2018
A figura do informante e seu valor probatório no processo do trabalho
Normalmente, sempre que uma arguição de contradita é acolhida, a parte que pretendia ouvir a testemunha contraditada requer sua oitiva como informante, sendo o deferimento ou não deste requerimento um dos mencionados pontos de divergência.
6.dez.2018
Indulto - ato de estado e não ato aleatório
O indulto é, necessariamente, um ato de Estado e que deve corresponder a uma política de Estado, política essa que deve ser consistente com o que se faz no campo da Justiça penal.
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