26.jan.2017
26.jan.2017
Considerações a respeito do conceito de Justiça na antiguidade greco-romana e sua continua influência no direito pátrio mesmo após o advento de um novo CPC que também nele pode ter suas bases
Nossos manuais jurídicos tem alardeado, de forma mais ou menos constante e permanente a influência romana, sobretudo na esfera do direito privado.
26.jan.2017
Reforma do ISS: Superação da jurisprudência sobre silvicultura?
Em 29 de dezembro de 2016 o Presidente da República sancionou e foi publicada a LC 157/16 que promove alteração da lei do ISS - Imposto sobre Serviço, de competência dos municípios.
26.jan.2017
Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial
Sendo permitido a usucapião extrajudicial para imóveis sem matrícula, a exigência de assinatura da planta e memorial descritivo pelos confinantes seria feita pelos atuais ocupantes, que seriam devidamente identificados na ata notarial, quando o tabelião efetuasse a diligência no imóvel.
26.jan.2017
Os presídios, a pauta dos agentes públicos e a prioridade que interessa à sociedade
As autoridades precisam ter a necessária sensibilidade para compreender que esvaziar presídios, pouco importando a periculosidade do preso, é pauta que fere o interesse público.
25.jan.2017
Democracia participativa e exercício do direito ao voto
O presente artigo científico pretende demonstrar que o exercício isolado do direito ao voto não é instrumento suficiente para assegurar a democracia participativa constitucionalmente assegurada.
25.jan.2017
A esperança no recrudescimento do princípio do juiz natural em detrimento das regras de substituição do regimento interno do STF
Há inequívoca incompatibilidade da norma insculpida no artigo 38 do RISTF com o princípio constitucional do juiz natural.
25.jan.2017
Como lidar com problemas no Office em escritórios de advocacia
No meio jurídico, a dependência do pacote de aplicações profissionais da Microsoft é ainda mais essencial.
25.jan.2017
IN 1.634 - Receita Federal do Brasil
Em maio de 2016 foi publicada a IN 1.634 pela Receita Federal, que passou a regular o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ).
25.jan.2017
Mais do que o negociado versus legislado nas relações de trabalho
É necessário que se tenha harmonia do pactuado com os direitos fundamentais do trabalhador, mas respeitando em último grau o que a vontade da categoria profissional chancelou ao firmar a norma coletiva de trabalho.
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