25.out.2017
25.out.2017
Chicó e o "causo" do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato
O desconto indiscriminado desses importantes benefícios sociais deveria causar alguma inquietação. Mas essas rubricas não raras vezes passaram e ainda passam desapercebidas pelos empregados e até mesmo pelos sindicatos e magistrados, provavelmente em razão do baixo valor envolvido, se comparadas com as demais verbas rescisórias comumente pleiteadas.
25.out.2017
O risco operacional da Reforma Trabalhista para a sua empresa
Ainda não é o melhor dos mundos, mas a Reforma Trabalhista já e um sinal de evolução e simplificação dos processos, uma busca por adequação aos dias atuais.
25.out.2017
A portaria 1129 do Ministério do Trabalho e a caracterizaçao do trabalho escravo
Agora, o Fiscal, para que sua autuação tenha validade plena, deverá estar acompanhado de autoridade policial, não definindo a Portaria de que esfera - portanto qualquer que seja ela - que deverá, além do Auto, lavrar um Boletim de Ocorrência.
25.out.2017
Judiciário dá mais um passo para consolidar a arbitragem no Brasil
Ganha com esta evolução a sociedade, a justiça e o instituto da arbitragem, muitas vezes tratado com desconhecimento e algum preconceito pelo Judiciário e pelos órgãos de controle.
25.out.2017
Transformação digital: como aproveitar a tecnologia para inovar na advocacia
Com as mudanças, surgem novas oportunidades para empreender. Saiba mais.
25.out.2017
Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil
Uma consulta pública, que visou obter a opinião e sugestões de especialistas e profissionais da área, foi encerrada há pouco, mas a questão continua em análise interna.
25.out.2017
Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial
Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não raras as vezes, tem batido às portas do STJ.
24.out.2017
Pirataria - Sinônimo de atraso e corrupção
Mais que crime (e até uma forma de corrupção), pirataria é veneno! Veneno quando encontrado em forma de remédios piratas, que podem não fazer o efeito desejado para curar uma doença ou até intoxicar.
24.out.2017
Presídios públicos ou privados? Uma avaliação sobre o uso das parcerias público-privadas para construção e gestão de presídios
Intentaremos, nesse tormentoso terreno que é o sistema carcerário brasileiro, apresentar algumas reflexões sobre a violência no Brasil, o sistema carcerário pátrio e introduzir considerações sobre o modelo de parcerias público-privadas como possível solução ao grave problema do sistema prisional brasileiro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
