25.jan.2017
25.jan.2017
Consideração ao luto
Por mais graves que sejam os percalços para o andamento da Lava Jato, seria de se esperar que o luto pela morte do ministro Teori fosse respeitado.
25.jan.2017
A intervenção do Poder Judiciário nas questões de concurso público
Cada vez mais nos deparamos com bancas de concursos despreparadas, as quais violam constantemente princípios basilares da administração pública.
25.jan.2017
Balbúrdia nos extrajudiciais da Bahia (ii)
Hoje, muitos imaginam que a culpa pela balbúrdia nos extrajudiciais é do Judiciário, mas não é. O sofrimento da população pobre, que não vai receber delegatários, prolongar-se-á por muito mais tempo.
25.jan.2017
Entenda o seguro obrigatório DPVAT
Os proprietários pouco sabem a respeito do seguro DPVAT, tanto no que tange à sua natureza jurídica, quanto em relação aos direitos que adquirem ao efetuarem o seu pagamento anualmente.
25.jan.2017
A guerrilha urbana, o "Estado de Coisas Inconstitucional", a "reserva do possível" e os direitos fundamentais
O vácuo na política penitenciária, aliada ao absenteísmo estatal, permitiu que surgissem poderes locais, tais como as organizações criminosas e as milícias.
25.jan.2017
Das decisões judiciais e da emblemática expressão "decisão interlocutória" do processo civil brasileiro
Em vários anos como professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos tenho observado alguma dificuldade de alunos e mesmo de leigos na compreensão da expressão decisão interlocutória - esse meio termo entre a sentença e o despacho de mero expediente.
24.jan.2017
Mudança na lei geral de telecomunicações pelo PL 79/16: a atualização da regulação setorial e do ambiente de negócios de comunicação
O PLC 79/16 propõe a mudança da lei geral de telecomunicações.
24.jan.2017
Flagelo penitenciário
As autoridades brasileiras passaram a ver na flexibilização das penas uma prática positiva.
24.jan.2017
Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos
De um lado, o texto normativo, que se confunde com a lei, com o direito posto; d'outra banda, a norma jurídica, criada pelo intérprete, a partir do texto (ainda que carregado de variações semânticas) e da realidade particular experimentada no momento da interpretação, e não da realidade que permeou a elaboração do texto.
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