6.dez.2018
6.dez.2018
Eficiência econômica e proteção ambiental
Ecologia e Economia têm muita coisa em comum e o Brasil não aguenta mais a "guerrilha" ao redor do tema. Todavia, é necessário que a chamada "área ambiental" tenha clareza de seu papel no contexto específico.
6.dez.2018
É crime agredir ou matar um cachorro?
As agressões sofridas por humanos e animais violam a integridade física e a vida, que são nossos bens maiores, protegidos, inclusive, pela nossa Constituição Federal. Se faz necessária a conscientização urgente, para se dar a todos, inclusive aos animais domésticos, a proteção e respeito que merecem.
6.dez.2018
A dinâmica das interpretações na era digital
Não há dúvida de que o direito sempre deverá ser respeitado, assim como salvaguardados os interesses legítimos das partes, porém a imediatidade e a dinâmica exigidas em muitos casos, somente poderá ser atendida e possível se forem aliviadas as limitações formais comumente exigidas pelas letras das normas.
6.dez.2018
A figura do informante e seu valor probatório no processo do trabalho
Normalmente, sempre que uma arguição de contradita é acolhida, a parte que pretendia ouvir a testemunha contraditada requer sua oitiva como informante, sendo o deferimento ou não deste requerimento um dos mencionados pontos de divergência.
6.dez.2018
Indulto - ato de estado e não ato aleatório
O indulto é, necessariamente, um ato de Estado e que deve corresponder a uma política de Estado, política essa que deve ser consistente com o que se faz no campo da Justiça penal.
5.dez.2018
Os duzentos anos de Candido Mendes e o relegado pensamento jurídico-político católico no Brasil
Deve-se a ele a volumosa coletânea "Direito civil e eclesiástico brasileiro", saída em 1866, em quatro tomos, e o laborioso "Código Filipino ou Ordenações do Reino de Portugal, anotadas e seguidas da legislação portuguesa e brasileira até 1870", que publicou em 1874.
5.dez.2018
A inconstitucionalidade da taxa referencial e o RE 870.947/SE
Uma postura vigilante se impõe, evitando-se que, na ausência de uma repercussão maior desse julgamento, aproveite-se da oportunidade para prejudicar o real direito dos jurisdicionados, que há anos buscam no judiciário o ressarcimento de seus direitos violados.
5.dez.2018
As garantias para liberação de crédito de cota de consórcio
Finalmente cumpre afirmar que a LC responsabiliza a administradora em caso de liberação de crédito com garantia insuficiente (inclusive se houver uma substituição, autorizada pela administradora, da garantia original por outra no decorrer da marcha consorcial).
5.dez.2018
O ocaso dos pedidos de equiparação salarial e o risco aos direitos sociais inerentes - um efeito da reforma trabalhista
O artigo 461 da CLT é o veículo introdutor da equiparação salarial no plano infraconstitucional. A partir dele é que depreendemos as informações necessárias para a execução de seu conceito.
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