26.set.2018
26.set.2018
Governo regulamenta terceirização no serviço público federal
Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018
26.set.2018
STJ discute contagem de prazos em processo de recuperação judicial
Os prazos estabelecidos pela LRF foram estipulados de forma a possibilitar a condução do processo de recuperação judicial de forma harmônica.
26.set.2018
STJ legisla em prescrição de responsabilidade civil
Em recente - e preocupante - decisão o STJ praticou o ativismo judicial, ao decidir a par do texto legal contido no Código Civil brasileiro que o prazo prescricional de responsabilidade civil é diferente conforme sua origem contratual ou extracontratual.
26.set.2018
A cena que Debret não retratou
Há poucos meses, presenciei, no Fórum Criminal Central de São Paulo, uma cena vergonhosa que jamais havia visto em cinco décadas de advocacia criminal.
26.set.2018
Como os peritos avaliam um acidente de trânsito?
A quantidade e qualidade das informações recolhidas no local da ocorrência é que define se será possível a reconstituição geral dos fatos.
26.set.2018
Principais dúvidas encontradas na contratação de um software jurídico
Com o objetivo de elaborar um material de consulta, tanto para quem já utiliza o SAJ ADV quanto para novos clientes, reunimos as perguntas mais frequentes de nossos usuários e as respondemos.
26.set.2018
A próxima disrupção tecnológica e o 5G
O 5G elimina definitivamente o cabo, permitindo que toda a conectividade seja operada na nuvem de forma wireless, em uma velocidade mais de 20 vezes maior que a atual.
25.set.2018
A autonomia da vontade contratual no novo Código de Processo Civil
Havendo nessas questões uma menor interferência do Estado na autonomia da vontade, e estando os contratantes livres para convencionarem o trâmite processual dentro dos contratos, torna-se mais eficaz o objeto celebrado e a entrega da prestação jurisdicional aos litigantes.
25.set.2018
A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular
Entre as várias emanações do princípio republicano, encontra-se a exigência de que as autoridades públicas se submetam, dentro das regras e dos princípios esboçados pelo direito, à autoridade última e irredutível dos cidadãos.
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