3.jul.2017
2.jul.2017
A lei, a Anvisa e os medicamentos
O excesso de peso provoca problemas graves para a saúde, pois, a exemplo do que acontece nos EUA, país que lidera o ranking do tecido adiposo, a população brasileira se alimenta de produtos ricos em gordura e carboidrato, que ficam alojados no organismo.
30.jun.2017
A polarização da reforma trabalhista e suas reações maquinais
Ao alterar normas que permitem a contratação sem o vínculo estável de emprego, o Estado negligencia literalmente as diretrizes e ordens da Constituição Federal.
30.jun.2017
Recall presidencial: temos maturidade política para isso?
Neste momento em que há pouco mais de um ano cassou-se o mandato presidencial, e surge novo escândalo capaz de abalar o atual presidente da República, não parece mais do que um casuísmo mal disfarçado discutir-se isoladamente a implantação de um instituto de natureza política de tamanha importância.
30.jun.2017
O recente caso Eletrobras e o boato: a mídia mais antiga da humanidade
Comentários genéricos são ingredientes indispensáveis para proliferação de boatos.
30.jun.2017
A unificação dos sistemas para abertura e alteração de empresas
Com a unificação dos sistemas, a sociedade deverá passar, inicialmente, pela análise e aprovação da Prefeitura para, só depois da autorização desta, obter o DBE e a Capa de Requerimento para arquivamento do ato societário na JUCESP e RFB.
30.jun.2017
A ressignificação da advocacia: Lawtechs e Legaltechs
Os advogados e demais operadores do direito precisam estar prontos para esta revolução, para que não sejam vistos como os taxistas do movimento Uber surgido no mercado do transporte urbano.
30.jun.2017
Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil
É preciso que as barreiras geográficas ou administrativas dentro do grupo econômico sejam superadas, a fim do provedor entregar à vítima, da forma mais ágil possível, o quanto lhe compete para contribuir com a contenção de danos e afastamento do anonimato.
30.jun.2017
Prerrogativas da advocacia são protegidas por lei
São garantias que visam não um privilégio como dito e, em última análise, asseguram ao cidadão agentes públicos independentes e firmes na aplicação da lei.
30.jun.2017
A mediação e a homologação judicial
Os acordos realizados por meio de mediação vêm crescendo nos últimos tempos, seja no bojo de um processo judicial, seja em procedimento extrajudicial, trazendo a questão da possibilidade da homologação em Juízo dos termos de acordos celebrados.
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