Migalhas de Peso

15.jun.2018

Edna Dias da Silva e Lucas Quilici Mola

Para implementação do Programa "Nos Conformes", os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS serão classificados de ofício, pela Secretaria da Fazenda.

O conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

15.jun.2018

Márcia Dias

O entendimento adotado pelo STJ foi da "orientação intermediária", não sendo acolhido, portanto, nem integralmente o raciocínio defendido pela Fazenda Pública nem aquele mais favorável ao contribuinte.

[eBook Gratuito] Os direitos individuais na reforma trabalhista

14.jun.2018

Luciano Martins

Capítulos comentados tratando das mudanças nos Direitos Individuais trazidas pela reforma trabalhista (lei 13.467/17).

Sete motivos para se casar com separação total de bens (ou ainda sete vantagens do regime da separação total de bens)

14.jun.2018

Claudio Scarpeta Borges

Como se resguardar deste desgaste? Atentando para situações como estas quando da realização do contrato social (e não usando padrões pré-concebidos encontráveis na internet) e elegendo o regime da separação de bens quando do casamento.

Greve nas carreiras policiais: A relativação legal de um direito fundamental

14.jun.2018

Gianfrancesco Genoso

Muito embora tratado formalmente como um direito social, o instituto da greve sempre esteve garantido aos trabalhadores como direito fundamental propriamente dito, ao menos desde o advento da Constituição Federal de 88.

O fiador ainda é a melhor opção? Aspectos processuais e materiais da fiança

14.jun.2018

Allan Milagres

Embora conheçamos a crítica feita e a realidade da "justiça" brasileira, de modo que busquemos analisar, contingencialmente, o melhor interesse para o locador, um contrato de locação sem fiança poderá acarretar danos irreparáveis aos interessados.

Investimento e fomento às startups crescem em SC

14.jun.2018

Magrit Moser

Os empresários que pretendem investir em startups poderão se valer da figura do investidor-anjo, contribuindo, não apenas do ponto de vista financeiro, mas, também, com o aprendizado dos pequenos e novos empresários, atuando como uma espécie de "mentores".

Acordos Coletivos de Trabalho ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho - A segurança jurídica na reforma trabalhista

14.jun.2018

Maria Lucia

O presente artigo analisa os cuidados na negociação e redação dos instrumentos coletivos após a edição da lei 13467/17, considerando a alteração prevista no controle jurisdicional sobre tais instrumentos com base nos elementos essenciais do negócio jurídico na legislação civil, e sua segurança jurídica.

14.jun.2018

Thais Folgosi Françoso

A conformidade é hoje essencial para a manutenção das operações de uma empresa, tanto no âmbito das relações privadas quanto das relações com poder público.

Extensão do conceito de insumos para aproveitamento de créditos dos PIS e da Cofins e o recente entendimento do STJ

14.jun.2018

Gustavo Pires Maia da Silva

Apesar do entendimento firmado, a contenda não termina no STJ, porque será analisado pelo Excelso STF no julgamento do RE 841.979/PE, selecionado como representativo de controvérsia sob o rito da repercussão geral.

MIGALHAS DE PESO

Programa nos conformes

O conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

O entendimento adotado pelo STJ foi da "orientação intermediária", não sendo acolhido, portanto, nem integralmente o raciocínio defendido pela Fazenda Pública nem aquele mais favorável ao contribuinte.

[eBook Gratuito] Os direitos individuais na reforma trabalhista

Capítulos comentados tratando das mudanças nos Direitos Individuais trazidas pela reforma trabalhista (lei 13.467/17).

Sete motivos para se casar com separação total de bens (ou ainda sete vantagens do regime da separação total de bens)

Como se resguardar deste desgaste? Atentando para situações como estas quando da realização do contrato social (e não usando padrões pré-concebidos encontráveis na internet) e elegendo o regime da separação de bens quando do casamento.

Greve nas carreiras policiais: A relativação legal de um direito fundamental

Muito embora tratado formalmente como um direito social, o instituto da greve sempre esteve garantido aos trabalhadores como direito fundamental propriamente dito, ao menos desde o advento da Constituição Federal de 88.

O fiador ainda é a melhor opção? Aspectos processuais e materiais da fiança

Embora conheçamos a crítica feita e a realidade da "justiça" brasileira, de modo que busquemos analisar, contingencialmente, o melhor interesse para o locador, um contrato de locação sem fiança poderá acarretar danos irreparáveis aos interessados.

Investimento e fomento às startups crescem em SC

Os empresários que pretendem investir em startups poderão se valer da figura do investidor-anjo, contribuindo, não apenas do ponto de vista financeiro, mas, também, com o aprendizado dos pequenos e novos empresários, atuando como uma espécie de "mentores".

Acordos Coletivos de Trabalho ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho - A segurança jurídica na reforma trabalhista

Conformidade tributária imprescindível

A conformidade é hoje essencial para a manutenção das operações de uma empresa, tanto no âmbito das relações privadas quanto das relações com poder público.

Extensão do conceito de insumos para aproveitamento de créditos dos PIS e da Cofins e o recente entendimento do STJ

Apesar do entendimento firmado, a contenda não termina no STJ, porque será analisado pelo Excelso STF no julgamento do RE 841.979/PE, selecionado como representativo de controvérsia sob o rito da repercussão geral.

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