26.fev.2018
26.fev.2018
Luta de classes, desordem e constituinte
O Brasil, vive uma crise institucional, jurídica, política, social, administrativa e econômica.
26.fev.2018
Reforma trabalhista e franchising: é o momento de se adequar?
O rol de mudanças é extenso e traz novas perspectivas para o mercado de trabalho, contudo, como se nota, levará um tempo até que se tenha um horizonte mais claro e seguro.
26.fev.2018
Restituição das perdas dos planoseconômicos mostra a eficiência do Direito
É necessário que a população brasileira se inteire de seus benefícios, obrigações e deveres legalmente dispostos, independentemente da situação de abuso que se apresentada.
26.fev.2018
As novas alterações legislativas no Código de Trânsito Brasileiro
Ainda não é possível saber se as consequências destas alterações legislativas serão positivas ou negativas à sociedade brasileira.
26.fev.2018
Iniciou-se o prazo para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - DCBE
As declarações deverão ser prestadas por meio do formulário disponibilizado no sítio do Banco Central do Brasil na internet.
26.fev.2018
Documento público
Ninguém pode fazer prova em juízo contra os assentos dos registros públicos.
26.fev.2018
Da responsabilidade social da empresa nas relações de emprego
A responsabilidade social nas relações de emprego ganhou significativa relevância com as alterações socioeconômicas e jurídicas decorrentes da realidade mundial atual. A globalização da economia e das relações humanas levou à conscientização de grande parte das empresas acerca da importância em propiciar ao trabalhador um ambiente laboral salutar e digno.
26.fev.2018
Zé Ningúem e Zé Alguém e o Direito Criminal
Zé Ninguém e Zé Alguém foram condenados por unanimidade no mesmo dia e pelo mesmo Tribunal pela prática de crimes em relação aos quais foram acusados, tendo sido confirmadas as penas que lhes haviam sido impostas em primeira instância.
26.fev.2018
Oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais
De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes.
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