Migalhas de Peso

Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime!!!

1.mar.2017

Alberto Gamboggi

Olvidam-se que a mulher não é um mero objeto a disposição de quem estiver por perto, mas sim uma pessoa, como nós, dotada de sentimentos, garantindo-lhe a CF o direito a sua integridade física e moral.

1.mar.2017

Débora Veneral

Quais limites devem ser estipulados dentro da legalidade e da razoabilidade de modo a beneficiar tanto o empregador quanto o empregado?

26.fev.2017

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

O Direito não é um compêndio matemático em que se aplicam fórmulas preexistentes para se buscar um resultado considerado lógico e coerente com os cálculos aplicados.

24.fev.2017

Ana Paula P. Candeloro

A confiança pode ser reparada apesar do grande desapontamento público que contrasta com uma história precedente de sucesso e orgulho, basta que a empresa assuma o protagonismo de ressignificar a sua ética.

O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias

24.fev.2017

Rogério Pires da Silva

Em tempos de crise econômica e queda de arrecadação espera-se que alguma desburocratização torne mais atraente o empreendedorismo, sendo desejável que as multas mais elevadas sejam aplicadas apenas às situações de dolo efetivo.

24.fev.2017

Luciana Camperlingo

Tanto o perito indicado pelo juiz, como o assistente técnico indicado pelas partes, devem agir com ética profissional, realizando um trabalho imparcial, com a finalidade de esclarecer os fatos ao juiz.

A mudança de paradigma quanto ao depositário infiel tributário

24.fev.2017

Saul Tourinho Leal e Nayanni Enelly

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe.

A natureza jurídica das entidades religiosas

24.fev.2017

Taís Amorim de Andrade Piccinini

Com a promulgação desta lei (10.825/03), como se vê, as organizações religiosas foram inseridas como um ente diverso das associações, um ente jurídico próprio.

O advento da alienação fiduciária no direito brasileiro

24.fev.2017

Ivelise Fonseca De Matteu e Mateus Luiz Cavalcanti

Ainda cumpre enaltecer o prisma axiológico da esfera negocial imobiliária que o objeto do presente estudo perfaz.

Os direitos reconhecidos judicialmente aos motoristas e cobradores de ônibus de transporte público

24.fev.2017

Vitor Ferreira de Campos

Algumas situações jurídicas se repetem diariamente diante da rotina de trabalho desses motoristas e cobradores, principalmente no que refere à jornada de trabalho.

MIGALHAS DE PESO

Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime!!!

Olvidam-se que a mulher não é um mero objeto a disposição de quem estiver por perto, mas sim uma pessoa, como nós, dotada de sentimentos, garantindo-lhe a CF o direito a sua integridade física e moral.

Os limites da reforma trabalhista

Quais limites devem ser estipulados dentro da legalidade e da razoabilidade de modo a beneficiar tanto o empregador quanto o empregado?

A letra fria da lei penal

O Direito não é um compêndio matemático em que se aplicam fórmulas preexistentes para se buscar um resultado considerado lógico e coerente com os cálculos aplicados.

A beleza que reside nas crises

A confiança pode ser reparada apesar do grande desapontamento público que contrasta com uma história precedente de sucesso e orgulho, basta que a empresa assuma o protagonismo de ressignificar a sua ética.

O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias

Em tempos de crise econômica e queda de arrecadação espera-se que alguma desburocratização torne mais atraente o empreendedorismo, sendo desejável que as multas mais elevadas sejam aplicadas apenas às situações de dolo efetivo.

A ética na perícia judicial

Tanto o perito indicado pelo juiz, como o assistente técnico indicado pelas partes, devem agir com ética profissional, realizando um trabalho imparcial, com a finalidade de esclarecer os fatos ao juiz.

A mudança de paradigma quanto ao depositário infiel tributário

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe.

A natureza jurídica das entidades religiosas

Com a promulgação desta lei (10.825/03), como se vê, as organizações religiosas foram inseridas como um ente diverso das associações, um ente jurídico próprio.

O advento da alienação fiduciária no direito brasileiro

Ainda cumpre enaltecer o prisma axiológico da esfera negocial imobiliária que o objeto do presente estudo perfaz.

Os direitos reconhecidos judicialmente aos motoristas e cobradores de ônibus de transporte público

Algumas situações jurídicas se repetem diariamente diante da rotina de trabalho desses motoristas e cobradores, principalmente no que refere à jornada de trabalho.

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