25.mai.2015
25.mai.2015
Lay-off: uma alternativa para empresas em tempos de crise
Crise econômica nem sempre significa desemprego. O lay-off pode ser uma das soluções para o cenário de crise que o país atravessa.
25.mai.2015
Pleno do TST aprova modificações na jurisprudência da Corte
No início de maio, a Corte Trabalhista fez modificações em sua jurisprudência sumulada.
24.mai.2015
O crime de peculato gera ação de improbidade administrativa?
O STJ já se manifestou pela impossibilidade de ajuizamento de ação de improbidade exclusivamente contra o particular: é necessário que ele esteja em concurso com o funcionário público.
22.mai.2015
A lei de responsabilidade fiscal: 15 anos depois...
Decorridos 15 anos, saldo é bastante positivo. A edição da LRF e, mais que isso, sua efetiva aplicação configuram ponto de partida para nova forma de administrar a máquina pública.
22.mai.2015
Os honorários advocatícios e o novo CPC - A sucumbência recursal
O novo CPC cria uma situação inovadora porque diz que a interposição da apelação ensejará nova verba honorária.
22.mai.2015
Procon de São Paulo edita nova portaria regulamentando o processo administrativo sancionatório
Novidade relevante está no direito de impugnação à "receita mensal bruta estimada" pelo órgão.
22.mai.2015
Juros Sobre o Capital Próprio - JCP?
O efetivo pagamento, ou crédito, dos JCP fica condicionado à existência de lucros, computados antes da sua dedução.
21.mai.2015
Por que o 785 do CPC?
Dispositivo do novo Código vai na contramão da normalidade do que se espera de um processo judicial.
21.mai.2015
Servidor tem direito a afastamento após 90 dias do pedido de aposentadoria
Direito está disposto na Constituição do Estado de São Paulo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
