Migalhas de Peso

1.dez.2016

Carlos Miguel C. Aidar e Maurício Ferrão Pereira Borges

O ordenamento jurídico brasileiro, embora não regule diretamente a atividade dos cambistas, caracterizada mormente pela venda irregular de ingressos a preços mais altos do que os cobrados na bilheteria, possui mecanismos hábeis a coibir tal atuação, sempre que esta extrapolar limites aceitáveis.

Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?

1.dez.2016

Thales Ferri Schoedl

Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica.

Gestão de escritório de advocacia eficiente com feedback de clientes

30.nov.2016

Luciano Martins

Antes de solicitar o feedback, é preciso estar preparado para lidar também com as críticas negativas.

Áreas do Direito - Como será a advocacia na era da robótica?

30.nov.2016

Luciano Martins

A era da robótica irá promover uma verdadeira ruptura nas áreas do Direito e já acende o debate sobre a necessidade de criação de leis para robôs.

A constitucionalidade da restrição de direitos do devedor - art. 139, IV NCPC

30.nov.2016

Ana Luisa Augusto Soares Naves , Thayná Bastiani e Bernardo José Drumond Gonçalves

As medidas coercitivas não devem ser interpretadas como privação das garantias fundamentais do devedor, mas sim, como uma privação aos excessos que possam estar inviabilizando a satisfação do crédito devido.

Função punitiva da responsabilidade civil

30.nov.2016

Renato Azevedo Sette da Silveira

A função punitiva é paralela à função compensatória e, em algumas situações, a aplicação efetiva daquela resulta no alcance desta.

O novo CPC respalda a omissão do Judiciário

30.nov.2016

Kiyoshi Harada

Um Poder Judiciário que pune aqueles que exercem o direito universal de acesso à jurisdição, não faz jus aos enormes gastos pagos pela sociedade.

As mudanças no discurso de Donald Trump após eleito

30.nov.2016

Luciana Pimenta

Ainda é cedo para saber o que exatamente vai acontecer nos próximos anos.

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial

29.nov.2016

Bruno Paiva Cruz

Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa.

A posição do STF acerca doprotesto de certidões de dívida ativa

29.nov.2016

Francisco Bittencourt de Camargo

Para o credor, o protesto possui vantagens bem evidentes. A principal delas decorre do fato de o protesto servir como prova de que o devedor está inadimplente.

MIGALHAS DE PESO

Será o fim do cambismo?

Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?

Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica.

Gestão de escritório de advocacia eficiente com feedback de clientes

Antes de solicitar o feedback, é preciso estar preparado para lidar também com as críticas negativas.

Áreas do Direito - Como será a advocacia na era da robótica?

A era da robótica irá promover uma verdadeira ruptura nas áreas do Direito e já acende o debate sobre a necessidade de criação de leis para robôs.

A constitucionalidade da restrição de direitos do devedor - art. 139, IV NCPC

As medidas coercitivas não devem ser interpretadas como privação das garantias fundamentais do devedor, mas sim, como uma privação aos excessos que possam estar inviabilizando a satisfação do crédito devido.

Função punitiva da responsabilidade civil

A função punitiva é paralela à função compensatória e, em algumas situações, a aplicação efetiva daquela resulta no alcance desta.

O novo CPC respalda a omissão do Judiciário

Um Poder Judiciário que pune aqueles que exercem o direito universal de acesso à jurisdição, não faz jus aos enormes gastos pagos pela sociedade.

As mudanças no discurso de Donald Trump após eleito

Ainda é cedo para saber o que exatamente vai acontecer nos próximos anos.

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial

Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa.

A posição do STF acerca doprotesto de certidões de dívida ativa

Para o credor, o protesto possui vantagens bem evidentes. A principal delas decorre do fato de o protesto servir como prova de que o devedor está inadimplente.

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