1.set.2014
31.ago.2014
Arruma a mala
O Estado tem encarecido muito o seu custo e o Governo, cada vez mais confuso, não consegue domar a sua engrenagem, restando sempre para a população a maior soma das deficiências e dos prejuízos.
31.ago.2014
A questão da segurança pública
Não se altera o índice de criminalidade de um Estado ou do país com uma canetada simplesmente. Há necessidade de se buscar a fonte propulsora de toda a crise social.
31.ago.2014
Para o TJ/SP, contratos de franquia não devem pagar ISS
Discussão sobre a constitucionalidade do tema ainda não pode ser considerada concluída, embora conte com importantes decisões que reforçam a tese dos contribuintes pela não incidência.
30.ago.2014
Projeto de lei prevê que clubes de futebol em dívida com o fisco não participem de campeonatos
Embalado nessa onda e também com vistas aos Jogos Olímpicos do RJ, em 2016, será apresentado o Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte - LRFE.
30.ago.2014
Exportação de serviços não paga ISS, decide TJ/SP
Ainda que sujeita a questionamentos fiscais, entendemos que a empresa brasileira que prestar serviços cujo resultado se verifique no exterior possui bons argumentos para afastar a incidência do ISS sobre essa operação.
29.ago.2014
Contratos de Built to Suit e a revisão dos aluguéis
A existência de previsão para os contratos de built to suit não retirou as diversas controvérsias que o rondam.
29.ago.2014
Protocolo de intenções terá consequência direta para contribuintes
Dentre as 27 unidades da federação brasileira, somente seis ficaram de fora do Convênio Confaz ICMS 70/14.
29.ago.2014
Responsabilidades em casos de reformas de edificações
Tragédias envolvendo quedas de edificações alertaram para necessidade de se disciplinar a realização de reformas em edificações já prontas e habitadas.
29.ago.2014
Violência patrimonial contra a mulher
Uma aplicação mais rigorosa e abrangente da lei Maria da Penha enfrentará resistências. Mas haveremos de vencê-las.
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