29.set.2016
29.set.2016
Transporte gratuito de bagagem: um direito do passageiro do transporte aéreo
A proposta da Anac padece de ilegalidade, pois inova em caráter original e primário, extrapolando as balizas legais e suprimindo direitos conferidos pela lei.
28.set.2016
Gestão - O que pude observar nos escritórios e departamentos jurídicos
Os melhores departamentos jurídicos e escritórios de advocacia que encontrei foram aqueles capazes de aliar uma cultura forte a práticas eficazes de gestão.
28.set.2016
Os livros digitais e o benefício constitucional da imunidade tributária
Livros digitais recebem o benefício constitucional da imunidade tributária tanto quanto impressos.
28.set.2016
Os gargalos da arbitragem
Lei de Arbitragem chega vitoriosa aos seus vinte anos, mas o instituto de que trata ainda necessita do buril de um artesão exímio para que sejam aperfeiçoadas algumas de suas facetas.
27.set.2016
Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas
Projeto de Lei 2.844/15 ainda será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
27.set.2016
Da dilação de prazo excessiva para a conclusão e consequente finalização das investigações e a possibilidade de impetração de habeas corpus para trancamento de inquérito policial
Estudo se mostra altamente relevante, principalmente nos dias atuais, diante do crescente número de investigações realizadas em todo o país.
27.set.2016
Backup no HD externo é seguro?
No âmbito profissional não se discute mais se o HD externo é seguro. O que se discute na comunidade de TI é a respeito da segurança na nuvem.
27.set.2016
Suspensão do direito de licitar e contratar na lei das empresas estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)
A questão da suspensão do direito de licitar e contratar exige um passo adiante.
27.set.2016
O princípio da inafastabilidade da jurisdição e o ombudsman bancário
É necessário interpretar o princípio da inafastabilidade da jurisdição para que este instituto na área bancária não seja aplicado de forma equivocada.
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