27.ago.2014
27.ago.2014
Breves considerações sobre fundamentação das decisões judiciais
Das consequências da diferença jurídica entre ato material e ato processual e a necessidade de fixação de prazo nas determinações de obrigação de fazer - Pragmatismo e teoria.
26.ago.2014
Os jogos eletrônicos e a sua proteção
Diante do potencial de crescimento desse mercado, verifica-se a relevância da proteção legal adequada aos jogos eletrônicos, a fim de garantir os direitos dos desenvolvedores e das empresas que exploram esses produtos.
26.ago.2014
O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz
Em homenagem ao digno e celebrado advogado Dr. Elias Farah.
26.ago.2014
Oito dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira
Nós do Projuris, pesquisamos e consolidamos para você, neste post, 8 dicas valiosas dos 3 advogados mais reconhecidos do Brasil.
25.ago.2014
Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes
Não cabe ao juiz, ao decidir sobre os conflitos sociais, criar normas jurídicas abstratas, mas apenas interpretá-las e aplicá-las.
25.ago.2014
Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados
A orientação é que a empresa mantenha seus arquivos sempre atualizados e toda comunicação com o empregado seja feita de forma privada e direta.
25.ago.2014
Vinte anos do Real e os Contratos Administrativos
O aniversário de duas décadas do Plano Real, comemorado recentemente, suscitou várias análises. Algumas consequências jurídicas importantíssimas, entretanto, não têm recebido o devido destaque. Uma delas é no campo do direito administrativo.
25.ago.2014
Sim, o Compliance já é uma realidade!
Ainda que exista um longo caminho a ser percorrido até a extinção da corrupção no Brasil, a existência da legislação e o trabalho que vem sendo desenvolvido por pessoas e organizações trazem um grande avanço para o seu combate.
24.ago.2014
Adotar o próprio filho?
A comezinha ética recomenda que o filho que nasceu é um ser humano e como tal merecedor de todo respeito e jamais pode ser considerado um bem protegido pela lei consumerista.
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