26.set.2016
26.set.2016
Recof-Sped: Agora é para valer
Recof-Sped, nova modalidade de entreposto comercial traz benefícios a empresas na suspensão da tributação em compra de insumos.
26.set.2016
Home office para advogados pode ser uma experiência incrível
A estimativa é que 12 milhões de funcionários já trabalham em casa no sistema ´teletrabalho´, adotado por 36% de empresas no Brasil.
26.set.2016
Impacto do novo Código de Processo Civil no Direito do Consumidor - Medidas conciliatórias
O novo CPC demonstra grande respeito quanto às medidas conciliatórias e tal ato age como "cascata" em direção ao direito do consumidor.
26.set.2016
Capital estrangeiro e propriedade rural - PARTE II
A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é limitada pela lei 5.709/71, que, por uma questão de soberania, procura restringir a aquisição por estrangeiros de imóveis rurais em território nacional.
26.set.2016
Regularização de ativos mantidos no exterior
Veio mesmo em muitíssima boa hora a possibilidade de "acerto de contas", com a repatriação associada ao pagamento de tributo e multa em valores razoáveis.
26.set.2016
Um protagonista do direito comercial britânico
A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro.
23.set.2016
50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora
Não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da técnica de interpretação conforme a Constituição.
23.set.2016
Irregularidades na composição e divulgação de contingências judiciais gera autuação pela CVM
Cabe aos Diretores de Relações com os Investidores e Diretores Financeiros manter sempre atualizada a provisão para passivo contingente, de modo a evitar questionamentos por parte da CVM.
23.set.2016
Um observatório de controle social para a aplicação do novo CPC
A problemática sobre a qual o observatório se debruça é a da obstrução efetuada por uma parte dos agentes judiciários contra a aplicação da nova legislação processual civil brasileira.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
