9.set.2025
9.set.2025
Agentes de inteligência artificial e seus potenciais e limitações
Agentes de IA oferecem eficiência e flexibilidade, mas sua adoção requer governança e compliance rigorosos para garantir segurança e responsabilidade.
9.set.2025
O abono de permanência e a controvérsia sobre sua extensão após a aposentadoria
O presente artigo analisa a concessão do abono de permanência após a aposentadoria, benefício previsto no art. 40, §19 da CF/88 e regulamentado pela lei 10.887/04.
9.set.2025
Plano negou Dupixent (Dupilumabe)? Saiba como reverter
A recusa para doenças como Penfigoide Bolhoso, Dermatite Atópica ou Asma é ilegal. Saiba como a Justiça pode garantir seu acesso rápido ao tratamento.
9.set.2025
A nefasta PEC 32/20 da reforma administrativa
A PEC 32/20 ameaça o serviço público ao propor cortes, fim da estabilidade e privatizações, favorecendo o mercado em detrimento da coletividade.
9.set.2025
Modelos de negócios jurídicos e posicionamento estratégico: A nova chave para a sobrevivência dos escritórios de advocacia
Descubra como os novos modelos de negócios jurídicos, aliados a um posicionamento estratégico de mercado, são fundamentais para a sobrevivência e crescimento sustentável dos escritórios de advocacia no Brasil.
9.set.2025
O acordo Bartz v. Anthropic: Do fair use à pirataria em dados de IA
Este artigo analisa o acordo Bartz v. Anthropic (US$ 1,5 bi), marco que redefine o debate sobre IA e direitos autorais, da legalidade do treinamento à proveniência dos dados.
9.set.2025
Do match à prisão: Mulher manda 159 mil mensagens após encontro inicial e acaba presa
Quando a obsessão se confunde com amor.
9.set.2025
Concurso público da PMCE: Como o Poder Judiciário pode mudar a classificação da prova objetiva
Falhas na prova da PMCE abrem espaço para revisão judicial, que pode alterar a classificação e devolver chances aos candidatos prejudicados.
9.set.2025
Cláusula de não-concorrência sem limitação temporal: Nulidade ou anulabilidade? Análise crítica do recente acórdão proferido pelo STJ no julgamento do REsp 2.185.015/SC
O STJ decidiu que cláusulas de não-concorrência sem limite temporal são anuláveis, não nulas, reforçando o equilíbrio entre autonomia e livre iniciativa.
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