23.jun.2025
23.jun.2025
Desjudicialização e poder negocial: O avanço dos cartórios
Análise crítica da desjudicialização via cartórios, destacando ganhos com mediação, títulos executivos e riscos à autonomia, imparcialidade e acesso à Justiça.
23.jun.2025
Direito à manutenção do plano de saúde empresarial
A Lei 9.656/1998 assegura aos trabalhadores aposentados e demitidos o direito fundamental à manutenção de seus planos de saúde empresariais.
23.jun.2025
Entenda o cargo de confiança: O que define o gerente administrativo
No universo trabalhista, o conceito de cargo de confiança é fundamental para determinar a aplicação de regras específicas sobre jornada de trabalho, remuneração e direitos.
23.jun.2025
O banco recusou fornecer o seu contrato?
Você já tentou pedir uma cópia do seu contrato com o banco e recebeu um "não" como resposta?
23.jun.2025
Fui incluído na reabilitação profissional, mas sigo incapacitado. O que fazer?
O INSS pode impor reabilitação profissional indevidamente, afetando segurados ainda incapacitados. Judicialmente, é possível contestar e buscar suspensão ou cancelamento.
23.jun.2025
Bem de família: "A exceção da exceção". Entendendo o Tema 1.261 do STJ
Nesta oportunidade, nos debruçaremos em entender e como aplicar, na prática, o Tema 1.261 do STJ, no recente julgamento de precedente qualificado do REsp 2093929/MG.
23.jun.2025
Autoridade e poder quando a norma não se legitima pela força
O artigo reflete sobre autoridade, poder e legalidade, destacando o papel da Administração Pública e os limites impostos pelo princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito.
23.jun.2025
Parcelamento de verbas rescisórias: Mudança no cenário jurisprudencial
Decisão do TST valida cláusula coletiva que permite parcelar verbas rescisórias, reforçando a negociação coletiva e ampliando a segurança jurídica para empresas e sindicatos.
23.jun.2025
O protagonismo do corretor na nova lei do contrato de seguro
A nova lei do contrato de seguro reforça o papel técnico e consultivo do corretor, exigindo atuação responsável e transparente como peça-chave na proteção do segurado.
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