12.nov.2025
12.nov.2025
Entre direitos humanos e prerrogativas presidenciais, a ministra negra
Notas sobre mecanismos presentes na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e sua influência nos critérios de escolha para o STF
12.nov.2025
Ação civil pública e danos climáticos: Como se defender
As ações civis públicas climáticas estão se consolidando no Judiciário brasileiro como instrumento de responsabilização de empresas, produtores e entes públicos.
12.nov.2025
Características do contrato de transporte
O artigo aborda de forma clara e fundamentada o contrato de transporte, instituto de grande relevância no direito civil e responsável por regular a movimentação de pessoas e mercadorias.
12.nov.2025
Um retrato dos imigrantes indocumentados nos EUA e o impacto sobre os brasileiros
Imigração indocumentada nos EUA atinge 14 mi, enfrenta restrições, deportações em massa e afeta brasileiros, apesar da importância econômica.
12.nov.2025
O direito de resposta automático no PL 790/25 e os limites constitucionais da reparação ambiente digital
O PL 790/25 propõe direito de resposta automático online, mas é simbólico, sem definição clara de desinformação nem responsabilização civil.
12.nov.2025
Teste físico em concurso público: Quando a diferença de horário na corrida compromete a isonomia
Provas físicas aplicadas em horários distintos criam condições desiguais, prejudicando candidatos e ferindo princípios de equidade e justiça.
12.nov.2025
Das safras às salas de reunião: Como as mudanças climáticas transformam o Direito do Trabalho
Crise ambiental impacta saúde, segurança e produtividade, elevando riscos jurídicos e reputacionais para empresas.
12.nov.2025
Herança digital, direito à intimidade e criação da figura do inventariante digital
Nova figura jurídica pode trazer avanços no que se refere à organização de dados de pessoas falecidas, mas também tornar processo de inventário ainda mais moroso e custoso para herdeiros.
11.nov.2025
Corrupção, ética e moral: Uma reflexão necessária
Reflexão sobre ética, moral e corrupção no Brasil, explorando origens filosóficas, crise de valores e o papel do Direito e da educação na reconstrução da integridade social e institucional.
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