23.jun.2025
23.jun.2025
Reforma tributária 27: Itens de saúde menstrual
Este artigo analisa as políticas públicas implementadas para garantir o acesso a produtos de higiene menstrual no Brasil.
23.jun.2025
Quer saber quanto falta para a aposentadoria?
Você trabalha há anos, paga o INSS todos os meses ou pelo menos tenta manter as contribuições em dia, mas não faz ideia de quando poderá se aposentar.
23.jun.2025
Soberania digital brasileira: Estratégias para o futuro autônomo
O Brasil busca sua soberania digital num mundo fragmentado. Entre modelos globais, enfrenta o paradoxo de depender de tecnologia externa.
23.jun.2025
Usucapião extrajudicial: Regularize seu imóvel e valorize seu patrimônio legalmente
Possui imóvel sem escritura? Descubra como regularizar sua propriedade sem ação judicial, evitar disputas e aumentar o valor de mercado do seu bem com segurança e agilidade.
23.jun.2025
Reforma tributária e o setor de serviços: 3 pontos críticos
A regulamentação do IBS/CBS revela um desafio estrutural para os serviços: A não cumulatividade "parcial". Analisamos este e outros 2 pontos críticos que exigem atenção estratégica das empresas.
23.jun.2025
O novo IOF: Sem AIR e com desvio de finalidade inconstitucional
O novo aumento do IOF, aliado à confissão de risco de shutdown pelo governo, revela um desvio de finalidade que afronta a CF, a lei de liberdade econômica e a lei de responsabilidade fiscal.
23.jun.2025
Honorários advocatícios e o direito ao diferimento de custas
A nova lei que dispensa o advogado de antecipar custas em ações de honorários garante acesso à Justiça, corrige distorções históricas e fortalece a dignidade da advocacia.
23.jun.2025
Excesso de contribuição ao INSS: Segurado pode pedir restituição
Profissionais com múltiplos vínculos, como médicos, podem recuperar contribuições ao INSS recolhidas acima do teto legal nos últimos cinco anos.
23.jun.2025
Diabetes tipo 1 e autismo infantil
Guia claro sobre DM1 e autismo infantil, o artigo explica desafios e como garantir tratamento via judicial, destacando custos e direitos na escola. Essencial para pais.
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