A inadmissibilidade da legitimação "ad hoc" de órgãos acusador e julgador em razão de prévio conhecimento da matéria: breve análise de vícios processuais substanciais em processos de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.
É importante asseverar que o governo Federal, se quiser, já tem a "faca e o queijo" em suas mãos para, ao menos, minimizar as perdas no caixa do governo ainda este ano.
Por esta nova modalidade, a empresa beneficiária pode importar ou adquirir no mercado interno insumos para a sua produção, com suspensão do pagamento de tributos, industrializando os seus produtos finais e os exportando.
A vitória nas Olimpíadas ensinou-nos que nossa riqueza maior está no aperfeiçoamento dos esportes, na reforma da educação, e na difusão da cultura, das artes, e das práticas lúdicas, mediante as quais nos faremos respeitar como potência com flores nas mãos para seus vizinhos e não poderosos tanques e armas de fogo.