26.ago.2016
26.ago.2016
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.
26.ago.2016
O crime mitológico. Medeia a filicida
Os homicídios por ela idealizados e executados denotam uma malvadez extrema, que infelizmente vem se repetindo nos nossos dias.
26.ago.2016
A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC
O retrocesso jurisprudencial sinalizado pelo STF, destarte, abriu uma ferida que ainda não parou de sangrar.
26.ago.2016
Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça
A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.
26.ago.2016
Regularização de ativos do exterior pode salvar o caixa do governo em 2016
É importante asseverar que o governo Federal, se quiser, já tem a "faca e o queijo" em suas mãos para, ao menos, minimizar as perdas no caixa do governo ainda este ano.
25.ago.2016
Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho
Nem toda regra referente à formação do litisconsórcio prevista no Novo CPC é aplicável no Processo do Trabalho.
25.ago.2016
Recof-Sped: Simplificação e Benefícios aos Contribuintes
Por esta nova modalidade, a empresa beneficiária pode importar ou adquirir no mercado interno insumos para a sua produção, com suspensão do pagamento de tributos, industrializando os seus produtos finais e os exportando.
24.ago.2016
Advogado: contratação - serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação
A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.
24.ago.2016
O encerramento da olimpíada
A vitória nas Olimpíadas ensinou-nos que nossa riqueza maior está no aperfeiçoamento dos esportes, na reforma da educação, e na difusão da cultura, das artes, e das práticas lúdicas, mediante as quais nos faremos respeitar como potência com flores nas mãos para seus vizinhos e não poderosos tanques e armas de fogo.
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