18.abr.2014
17.abr.2014
Duração razoável do processo?
A redação final do novo CPC (PL 8.046/10) prevê no seu art. 4º que as partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
17.abr.2014
A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional
Dia 22 de abril se celebra o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira". Boa oportunidade para se falar no Direito Constitucional do Brasil e no de Portugal.
17.abr.2014
Brasil e a CISG: mais uma pilhéria do 1º de abril?
A Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980, conhecida como CISG, deveria entrar em vigor para o Brasil no dia 1º de abril de 2014. Devido à ausência de decreto presidencial, pairam dúvidas sobre sua vigência.
17.abr.2014
Ainda nos resta o pensamento
O pensamento por ser introspectivo, não se exterioriza, e quando voltado para a política, poupa os agentes de plantão de maiores enfrentamentos.
16.abr.2014
Guerra Fiscal: Uma Preocupação do Passado, do Presente e do Futuro
É imprescindível, portanto, a busca por orientação especializada no assunto, seja para prevenção de desagradáveis surpresas.
16.abr.2014
Novo CPC e Família
Como observado, o novo CPC permitirá um mais eficiente processo civil de família. Afinal, como é consabido, em ações de famílias, a resolução do processo implica, igualmente, em solucionar e resolver pessoas.
16.abr.2014
Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional
Devem os atos que estabelecem barreiras ao livre exercício da advocacia ter, definitivamente, reconhecida sua total ilegalidade em todos os níveis do Poder Judiciário.
15.abr.2014
Agora
O que amanhece por aí, depois de toda noite, com uma madrugada no meio, é apenas o dia, não mais que um dia.
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