O candidato que pretende ingressar nas carreiras da Magistratura e/ou Ministério Público deve contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica, os quais são contabilizados a partir da conclusão do curso de Direito, devendo ele preencher, concomitantemente, os critérios de tempo e experiência necessários.
Sem motivo processual (e estes motivos estão previstos no Código de Processo Penal), o cidadão brasileiro só pode ser preso após o trânsito em julgado de decisão condenatória.
Para decidir qual é o melhor modelo de atendimento para seu negócio, tudo vai depender do tamanho de sua demanda em TI e também de quais são os problemas enfrentados nessa área.
A crise é o melhor momento para investir. O pecuarista que tiver o olhar voltado para o futuro e souber aproveitar o momento para melhorar o rebanho, certamente estará mais preparado para lucrar com os bons tempos que virão quando mais essa tempestade passar.
A tecnologia é algo latente e envolve todos os entes sociais (empresas e pessoas). Com isso, não raro observamos pessoas abordarem o tema moeda virtual, suas oportunidades, custos e meios de negociação através de seu intermédio, todavia, como está se portando o Judiciário quanto a tal tema e eventual legalidade?
Em 2016, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Central de Atendimento à Mulher registrou no Brasil 1.133.345 de atendimentos a mulheres agredidas
A melhor forma de combate a esta triste realidade é a educação. As crianças devem, desde de muito cedo, ser educadas no sentido de que inaceitável é qualquer tipo de violência, notadamente aquela covarde, contra os mais frágeis.