30.ago.2017
30.ago.2017
A disputa da base de cálculo do ITBI em São Paulo/SP - Olhos atentos ao mercado e à Justiça
Com a crise do setor imobiliário na última década que a discussão tornou-se de suma importância.
30.ago.2017
Arbitralistas, temos um sério problema (II)! (Desgraça pouca é bobagem)
Seguindo adiante na análise desse projeto, ele se mostra como um gigantesco enredo de filme de terror, pois a narrativa assustadora vai crescendo conforme os fatos se desenrolam na tela do nosso laptop.
30.ago.2017
Conheça o Aurum Summit, evento de tecnologia e inovação para advogados
A edição desse ano acontece em São Paulo, no dia 23 de novembro.
30.ago.2017
Software para advogados: funcionalidades aplicáveis à rotina de trabalho
A tecnologia se tornou item indispensável para os profissionais do Direito, que têm muito a se beneficiar das funcionalidades de um software para advogados.
29.ago.2017
Discussão perigosa do financiamento de campanha
A PEC, que, para valer para as eleições presidenciais de 2018, precisa ser aprovada pelo menos um ano antes, está em ritmo acelerado de discussões na Câmara, que, ao meu sentir, precisavam ser melhor maturadas dentro da ciência política, a fim de que não haja distorções futuras mais graves que as já enfrentadas atualmente em nossa frágil democracia.
29.ago.2017
O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?
Conforme Informativo do STF 870, a 1ª Turma da Suprema Corte iniciou julgamento de habeas corpus de caso relativo ao delito de estupro de vulnerável, cuja conduta típica se consubstanciou no chamado "beijo lascivo".
29.ago.2017
Os acordos de leniência celebrados pelo Ministério Público no âmbito da Lava Jato e o dano ao erário
Se por um lado a decisão judicial referida não anula nem invalida o acordo de leniência firmado, por outro inaugura a discussão no âmbito judicial acerca da legitimidade e legalidade das leniências celebradas pelo Órgão Ministerial.
29.ago.2017
Herança digital: um novo legado
Atualmente, não se tem dúvidas quanto à importância das redes sociais e aos efeitos das mesmas na vida dos usuários (não só no aspecto virtual).
29.ago.2017
Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva
O direito penal não defende os bens essenciais de todos os cidadãos e o status de criminoso é distribuído de modo desigual.
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