15.abr.2014
15.abr.2014
Ouviram do Ipiranga. Mas não entenderam.
Cada vez mais mal educado e inculto, o povo vai ficando longe do significado do seu hino, recheado de palavras lindas, mas, irreais como sua própria história.
15.abr.2014
Propaganda na Copa e o marketing de emboscada por associação
o titular de uma marca ou aquele que quiser divulgar seu produto ou serviço pode ficar deveras receoso de, ao usar o verde e amarelo, ou sua marca, em um produto, em um website, em um aplicativo de smartphone, ou em uma propaganda, por não saber quais os limites impostos pela lei.
15.abr.2014
Como declarar um imóvel desapropriado
O imóvel expropriado e a indenização daí decorrente não são considerado acréscimo patrimonial, mas sim recomposição patrimonial.
14.abr.2014
Divórcio, pensão alimentícia e o FGTS
Os valores de FGTS são considerados provento do trabalho pessoal e não integram o patrimônio comum de casais. Mas essa incomunicabilidade cessa quando os valores passam a integrar o patrimônio do casal.
14.abr.2014
O STJ e o Dano Moral por Abandono Afetivo
A uniformização do entendimento chegaria em momento oportuno, ainda mais se firmado no sentido de ser reconhecido o direito a indenização em tais casos.
14.abr.2014
A nova lei anticorrupção
Do que trata a nova lei anticorrupção? E mais: terá o novo diploma legal os superpoderes tão desejados pelo povo para combater, erradicar e prevenir a corrupção?
14.abr.2014
Cento e onze dias
O compromisso desta gestão é o trabalho contínuo, a prestação constante das contas, a transparência e o chamamento à colaboração.
13.abr.2014
STF: Prorrogação de Competência em caso de Prerrogativa de Foro
A regra de competência absoluta deve ser respeitada e, uma vez infringida, torna nulo qualquer ato judicial praticado no processo.
13.abr.2014
É o que temos para hoje, doutor!
Somos, cada vez mais, cada dia mais, um produto exposto num mundo tão virtualizado que ao nos depararmos com a realidade não raramente nos chocamos.
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