23.ago.2016
23.ago.2016
Reflexão acerca da sobrepartilha à luz da celeridade processual
A exigência de sobrepartilha de direitos e créditos discutidos em juízo onera o trâmite processual da ação, notadamente para o caso de demandas coletivas ou litisconsórcios numerosos, bem como desnatura os princípios da celeridade processual e da instrumentalidade das formas.
22.ago.2016
Ao lado da advocacia, onde ela estiver
A OAB está ao lado da advocacia brasileira quando ela mais precisa e não medirá esforços para que a violação das prerrogativas seja, em breve, criminalizada.
22.ago.2016
Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho
O momento é de ser apreciada a arbitragem nos dissídios individuais de trabalho de forma diversa.
22.ago.2016
Tributação das empresas no Brasil - Tributação Monofásica
É preciso atenção para identificar corretamente as receitas sujeitas ao Regime Monofásico para evitar ou reduzir as chances dos valores apurados estarem diferentes dos informados nos registros contábeis da pessoa jurídica.
22.ago.2016
Publicidade Enganosa: Cuidado, você está sendo enganado!
Quando falamos em publicidade enganosa, devemos primeiramente conceituar o que é de fato considerado publicidade.
22.ago.2016
O Brasil se prepara para o equity crowdfunding
Apesar de pouco utilizado, há expectativa de que em virtude do avanço tecnológico, do espírito empreendedor do brasileiro e das limitações ao crédito decorrentes das recentes crises econômicas, o equity crowdfunding cresça no Brasil.
21.ago.2016
Estupro sem contato físico?
Assim, como tudo em Direito, principalmente com relação aos novos crimes contra a dignidade sexual, acredita-se que o fato concreto é que deve nortear a interpretação, e jamais o fato isoladamente considerado.
21.ago.2016
Trabalho temporário e prazo determinado
Para a execução de trabalho temporário não há prazo definido em contrato ou não poderia haver porque o tempo do trabalho não poderia ser previsto de forma antecipada.
20.ago.2016
A flor, a náusea, a "nossa Rafaela" e a desconhecida
O que se passou com a obra de Drummond na festa de abertura é uma comprovação do quanto é difícil alterar o sistema interagindo com ele, jogando o seu jogo.
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