12.abr.2014
11.abr.2014
Os vetores que devem nortear o STF no julgamento dos planos econômicos
Os casos já julgados pela Corte sinalizam uma evolução nas bases interpretativas da jurisprudência, com o uso crescente pelo STF da técnica de ponderação de bens e a admissão do princípio majoritário como critério de sopesamento.
11.abr.2014
Advocacia Pública da União - Honorários
O texto do novo CPC (PL 8.046/10) aprovado pela Câmara autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos. A melhor expectativa é a de que o Senado Federal trate a questão com visão estratégica e de Estado, principalmente, valorizando os que defendem a União.
11.abr.2014
Os pedidos de alto renome para marcas de acordo com o novo regramento do INPI
Em vigor ainda há pouco tempo, o novo regramento do INPI relativo às marcas de alto renome traz um inovador procedimento para as empresas que desejam proteger suas marcas.
11.abr.2014
Verbas Indenizatórias - STJ pacifica a favor dos contribuintes
Diante desse cenário e da proximidade de adoção pelas empresas do E-Social, onde tais informações deverão ser reportadas minuciosamente ao Fisco, é aconselhável que as empresas empregadoras avaliem preventivamente o tratamento dado a estas verbas.
10.abr.2014
A proteção do trabalho da mulher
A construção percorrida pela legislação representa a evolução da própria sociedade, que ao reconhecer nas mulheres suas particularidades, oferece-lhes o tratamento correspondente.
10.abr.2014
Nova Diretriz Europeia para contratações públicas busca aperfeiçoar o Diálogo Concorrencial
Trata-se de projeto que visa não apenas à satisfação de necessidades imediatas, mas também à concretização de seus novos objetivos.
9.abr.2014
Mudar o Código de Ética? Pra que?
Os advogados usam muita energia para aclamar mudanças, mas foco mínimo para operacionalizar qualquer possibilidade de atuação ética.
9.abr.2014
O que é isso, companheiro?
As reportagens editadas por Gabeira constituem algo inédito no dia a dia da TV, sempre ocupada com o país macro, as grandes cidades e seus problemas, a política nacional e a economia, as massas urbanas e suas carências, as catástrofes naturais ou viárias, crimes, escândalos rocambolescos de corrupção, etc.
9.abr.2014
Bitcoins em velocidade de "dobra"
Por enquanto sinto o forte cheiro de uma corrente da felicidade, na qual os primeiros serão os primeiros e os últimos os últimos mesmo, que ficarão vendo os navios carregados de bitcoins afundando.
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