3.abr.2017
3.abr.2017
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹
O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que a cada cidadão se dispensa igual consideração e respeito.
3.abr.2017
As novas instruções normativas DREI
As medidas (...) implementadas refletem uma nova abordagem sobre a atividade econômica, através da desburocratização do registro de atos nos respectivos órgãos e da consolidação de determinadas posições de grande divergência doutrinária.
2.abr.2017
O futuro da República e o Tribunal Superior Eleitoral
O abuso de poder econômico ocorre, segundo entendimento do TSE, quando algum candidato utiliza recursos patrimoniais acima dos limites legais, para obter benefício nas eleições.
31.mar.2017
Tráfico de drogas em células - Desaparecimento, tortura e morte de um "aviãozinho" e a ocultação de seu cadáver
Importa, assim, para os familiares da pessoa desaparecida, acima de tudo, desvendar o que realmente aconteceu com ela. Privadas de informações sobre a sua localização ou de seus restos mortais, sofrem permanentemente os efeitos angustiantes de tal infortúnio, ou seja, sofrem diretamente as consequências do desaparecimento.
31.mar.2017
É abusiva a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento escolhida pelo consumidor?
Deverão os termos da MP 764/16 serem declarados como abusivos.
31.mar.2017
Dever de fidelidade ou dever de lealdade no bojo das relações familiares?
Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.
31.mar.2017
Novo Código de Processo Civil, um ano de vigência
Algumas considerações sobre a aplicação das novas normas processuais nos tribunais brasileiros, no primeiro ano de vigência da lei 13.105/15.
31.mar.2017
3 motivos porque sou contra a terceirização ampla
A alteração tornara a justiça do trabalho mais lenta, com processos mais longos (...) e afasta em regra todos os direitos trabalhistas. (...) A medida sendo aprovada praticamente acabaria com o concurso público.
31.mar.2017
Direito a execução provisória das sentenças nas ações que envolvem locação
Em caso de sentença procedente que decreta o despejo, muitos Juízes, de forma errada e arbitrária, vem indeferindo sua execução provisória.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
