29.jul.2015
29.jul.2015
Empresas limitadas passam a sofrer exigência da Jucesp quanto à publicação de seus balanços e demonstrações financeiras
Esclarece-se que a obrigatoriedade se restringe às empresas de grande porte, assim subentendidas.
28.jul.2015
Três pilares que compõem o sucesso em um projeto de migração do Protheus para a nuvem
Planejamento e execução da migração são pilares fundamentais a serem olhados e que, ao contrário da infraestrutura, não são oferecidos por qualquer provedor de nuvem.
28.jul.2015
O Pan e nós
Banalizaram-se os bronzes, pratas e ouros como se não fossem prova da evolução do esporte no país.
28.jul.2015
Delação premiada - Proibição para quem está preso
O instituto da delação premiada não é um mal em si mesmo, até porque representa, na sua essência, uma alternativa para a defesa, todavia, é preciso aperfeiçoá-lo.
28.jul.2015
Quem quer anistia pela metade?
No PLS 298/15 ainda não há uma definição clara. Sabe-se o que não é. Não é esquecimento amplo, nem geral, e muito menos irrestrito.
28.jul.2015
O novo programa de redução de litígios tributários
Diante do atual cenário da economia do país, entendemos que a MP 685 demonstra claramente a intenção do governo Federal de buscar recursos que possam a curto prazo gerar caixa.
28.jul.2015
Brasil avançou na busca por solução de conflitos
A lei de mediação, sancionada recentemente, e o novo CPC - que passa a valer a partir de 2016 - servirão para tornar estas formas de solução de conflitos mais acessíveis.
27.jul.2015
Primeiras considerações sobre a Deplat
Sem debate prévio, o governo criou, por meio da MP 685/15, a Declaração de Planejamento Tributário, obrigação de informar os atos ou negócios jurídicos que tenham por efeito a supressão, redução ou diferimento de tributos federais.
27.jul.2015
O decreto 8.465 e a arbitragem no setor portuário: considerações sobre a sua natureza, eficácia e objeto
Seus dispositivos poderão dificultar a utilização da arbitragem no setor portuário e prejudicar o desenvolvimento da arbitragem envolvendo a Administração Pública no Brasil também em outros setores.
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