24.fev.2017
24.fev.2017
A mudança de paradigma quanto ao depositário infiel tributário
O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe.
24.fev.2017
A ética na perícia judicial
Tanto o perito indicado pelo juiz, como o assistente técnico indicado pelas partes, devem agir com ética profissional, realizando um trabalho imparcial, com a finalidade de esclarecer os fatos ao juiz.
24.fev.2017
O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias
Em tempos de crise econômica e queda de arrecadação espera-se que alguma desburocratização torne mais atraente o empreendedorismo, sendo desejável que as multas mais elevadas sejam aplicadas apenas às situações de dolo efetivo.
24.fev.2017
A beleza que reside nas crises
A confiança pode ser reparada apesar do grande desapontamento público que contrasta com uma história precedente de sucesso e orgulho, basta que a empresa assuma o protagonismo de ressignificar a sua ética.
23.fev.2017
"Os 43 anos da OAB/RO"
A entidade reúne hoje mais de oito mil advogados e advogadas e tem atuação forte e combativa em todo o país.
23.fev.2017
Competência para a condução do procedimento licitatório das empresas estatais
Diante do silêncio da lei 13.303/16 caberá ao regulamento da empresa estatal definir a competência para a condução do procedimento licitatório quando adotado o rito previsto em seu art. 51.
23.fev.2017
Revendo e desmistificando o Compliance
"Compliance" não é uma atividade ou um departamento, também não é algo novo dentro do mundo corporativo, engana-se quem assim pensa.
23.fev.2017
Imposto de Renda - A dedução das despesas dos filhos na guarda compartilhada
Diversos dispositivos legais reforçam que o dever de assistência, criação, sustento e educação dos filhos é atribuído a todos os pais, de forma conjunta e concomitante, na proporção dos rendimentos do trabalho e dos bens de cada um dos genitores.
23.fev.2017
O problema do peso do funcionalismo no orçamento público - ou: o sistema de justiça* não é o vilão
Uma análise fria e calcada em números mostra que não há um problema de superlotação de nossa máquina pública, mas sim de distribuição, alocação e racionalização.
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