6.jun.2012
6.jun.2012
Financiando a inovação no Brasil - O sistema financeiro nacional
"Brasil, o país da inovação".Tecnologias inovadoras criadas no campo da nanotecnologia e desenvolvidas para a exploração do pré-sal são algumas das frentes que estão tentando fazer possível o uso dessa frase na atualidade.
6.jun.2012
Aviso prévio - Uma obrigação recíproca
A lei que regulamentou o chamado aviso prévio proporcional não é clara com relação a quem se aplica a proporcionalidade.
5.jun.2012
Multas elevadas em sede de Juizado Especial Cível: A temeridade do uso indiscriminado do Bacen Jud
Muitos dos bloqueios de contas bancárias de empresa são decorrentes de decisões judiciais precipitadas e violadoras dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
5.jun.2012
Tribunal de Impostos e Taxas fixa posicionamento sobre créditos inidôneos
A Câmara firmou entendimento pela busca da comprovação efetiva da regularidade das operações de compra realizadas pelo contribuinte priorizando a análise da boa-fé dos autuados. Um ponto negativo do julgamento foi a ausência dos requisitos para definir boa-fé.
5.jun.2012
Novo Código Florestal: da violação ao meio ambiente para o atentado à democracia brasileira
A violação à Carta não se dá em seu conteúdo, mas na forma pela qual foi levado a efeito, em que o executivo foi além da prerrogativa constitucional do exercício do veto para impor imediatas "correções" na norma.
5.jun.2012
Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia
O grande problema brasileiro não é excesso de judicialização, mas escassez de boa política.
4.jun.2012
O novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a propriedade intelectual
É imprescindível que o SBDC volte suas atenções não apenas para as condutas anticompetitivas, mas igualmente para os atos de concentração que visam exclusivamente a obtenção de portfólio de patentes.
4.jun.2012
O dano moral da pessoa jurídica
A jurisprudência já aceita com tranquilidade a possibilidade de configuração do dano moral às pessoas jurídicas, ainda que com adaptações e adequações que se fazem necessárias.
4.jun.2012
Twitter e a propaganda eleitoral - uma reflexão jurídica detalhada sobre a questão
O TSE não proibiu, nem permitiu o uso do Twitter para campanhas eleitorais. Apenas deu a ele o mesmo tratamento daquilo que acontece fora da rede.
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