8.abr.2015
8.abr.2015
Cicatrizes digitais
Hoje em dia, além das cicatrizes físicas, os jovens adultos tem de lidar com outro tipo de marca: as cicatrizes digitais. Resta saber qual das duas será mais dolorosa.
8.abr.2015
Hipóteses de obrigatoriedade de entrega da declaração de IR
Depois do Carnaval a vida se inicia no Brasil e, junto com ela, o doloroso dever de prestar contas ao Fisco.
7.abr.2015
Pontos sensíveis do PL 4.330/04 que deve regulamentar a terceirização
A norma deve ser regulamentada, pois trará segurança jurídica e aumentará a competitividade no mercado, já que as empresas poderão contratar mais.
7.abr.2015
A discricionariedade pública na aplicação de sanções punitivas no âmbito da lei de anticorrupção e do decreto Federal 8.420/15
Como a lei de anticorrupção e o seu decreto regulamentador afetarão as pessoas jurídicas autuadas no território nacional?
7.abr.2015
Terceirização: especialista em Direito explica prós e contra para empresas e trabalhadores
Este avanço empresarial não pode significar retrocesso aos direitos e garantias trabalhistas. Por isso, o assunto deve ser debatido em todas as esferas da sociedade.
7.abr.2015
A presunção de inocência ainda vigora?
Apesar daqueles que ainda teimam em enxergar o processo penal com os olhos dos inquisidores da Idade Média, o princípio da presunção de inocência insiste em sobreviver como princípio constitucional, como princípio do Estado democrático de direito.
7.abr.2015
A assimetria de informações no mercado de capitais
Conduta pode ter consequências danosas, que geralmente resultam em prejuízo para o mercado e para a própria companhia, como por exemplo, a perda de igualdade de condições.
7.abr.2015
TCU estabelece 30 de abril como prazo máximo para apresentação de balanço patrimonial em licitações públicas, inclusive para empresas que utilizam o SPED
Caso não seja possível o envio, recomenda-se a elaboração de impugnação ao edital ou o envio de um pedido de esclarecimentos sobre esse ponto.
6.abr.2015
O direito empresarial e o novo Código de Processo Civil
No âmbito do direito empresarial especificamente, é importante observar a adequada gestão de documentos e informações que passarão a ser exigidos das companhias.
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