13.jan.2017
13.jan.2017
O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual
Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade - relativizado em relação às pessoas públicas - mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro perdeu a ação intentada contra o segundo.
13.jan.2017
Gestão eficiente em escritórios de advocacia com software jurídico
O investimento em software jurídico para gerenciamento das rotinas dos advogados representa um baixo custo em infraestrutura tecnológica.
13.jan.2017
A chacina em Campinas, o ódio às mulheres e a posição da imprensa
Em termos jurídicos, não há o que se analisar sobre o caso. Em termos sociais, por outro lado, a análise deve ser tão profunda que assusta.
12.jan.2017
Frank has a cold
Fiquei impressionada em ler na sexta-feira, dia 6 de janeiro, que uma magistrada usou a CF e o CC para "fundamentar" que a ética jornalística limita a liberdade de imprensa.
12.jan.2017
Compliance e o risco da não conformidade ou non-compliance
O termo compliance possui um sentido mais amplo no ambiente de negócios, podendo também ser entendido como programa de integridade, governança empresarial ou ética corporativa.
12.jan.2017
A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a Justiça Criminal
Este livro, atualíssimo, "focaliza o sistema judiciário e prisional, um cenário e um contingente humano muito diferentes do que encontramos nos romances anteriores. Desse ângulo, Tolstói lança sobre a sociedade inteira uma luz capaz de pôr a nu o sentido da violência, oficial ou não, e sua relação com os privilégios".
12.jan.2017
Com nova lei do ISS, municípios "tentarão" tributar mídia digital
A partir deste ano os municípios passam a ter respaldo legal para cobrar o ISS de quem presta os serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio.
12.jan.2017
Advogado em qualquer hora e lugar
Nos últimos anos, ganham força as inovações pensadas para otimizar o tempo dos advogados. Mais do que oferecer maior produtividade, a transformação digital do Direito chegou para mudar a forma de trabalhar dos profissionais.
12.jan.2017
Compliance: nova modelagem contra a cultura de tolerância
O compliance apresenta índole normativa, baseada na legalidade, nos princípios que presidem a Administração Pública brasileira, nos valores éticos e na formação cultural dos integrantes da pessoa jurídica destinatária.
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