23.nov.2016
22.nov.2016
Rótulos dos alimentos e bebidas: o que eles têm a ver com você, consumidor?
Uma parcela crescente da população brasileira está propensa a quadros de resposta alérgica a determinados alimentos e bebidas, demonstrando que o uso de um produto essencial, cotidiano e, teoricamente, inocente, pode provocar prejuízos desastrosos à saúde de alguns.
22.nov.2016
Um balanço da regularização de ativos lícitos no exterior
A conclusão do "Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)", no final de outubro passado, trouxe a oportunidade de reconhecermos ter sido este o programa mais exitoso até o momento, nos mais de 50 países que decidiram adotar medidas equivalentes.
22.nov.2016
Críticas à supressão de garantias sem aprovação do credor e sujeições de créditos garantidos por alienação fiduciária aos efeitos da recuperação judicial
Os bancos, com apoio da Febraban e demais entes colaboradores, devam buscar demonstrar de forma econômica e financeira que a flexibilização pretendida afetará todo um sistema financeiro.
22.nov.2016
A persistência do conservadorismo na política e na sociedade mundial
Em pleno 2016, ainda temos pesquisas recentes que revelam que uma em cada 3 pessoas no Brasil ainda acha que a vítima é culpada por sofrer estupro.
22.nov.2016
Terceirização em pauta no STF
A terceirização, modo de descentralização, é princípio observado pelo Decreto-lei 200/67, sendo usada como recurso administrativo para bem organizar o serviço público.
22.nov.2016
Golden Visa - 7 perguntas essenciais sobre um investimento Inteligente
Os resultados do regime português dos «Golden Visa» provam que esta é a forma ideal para um investidor brasileiro entrar e investir no mercado europeu.
22.nov.2016
Responsabilidade do vendedor nas fraudes em uso de cartões de crédito
Fornecedores de produtos e serviços são responsabilizados por utilização de cartões de crédito sem comprovação de titularidade.
21.nov.2016
A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados
Todos que conhecem o instituto da arbitragem sabem que sua atuação se dá exclusivamente no plano dos direitos patrimoniais disponíveis, mesmo que, conforme modificação legal recente, ela possa ser aplicada no setor público, com as ressalvas previstas.
21.nov.2016
Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66
Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie.
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