8.jan.2015
8.jan.2015
Suspensão IPI - Setor Automotivo
É possível que os Contribuintes apurem um crédito tributário de IPI referente aos últimos cinco anos sobre os valores recolhidos de IPI indevidamente.
8.jan.2015
Humanizando o desenvolvimento e justificando a existência
O Ser Humano não deve - pretensiosamente - almejar salvar o Mundo, mas sim, a si próprio.
8.jan.2015
O potencial da PPP para a educação
Vários objetivos podem ser atendidos na área da educação mediante a contratação via PPP, dentre eles aqueles estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação.
7.jan.2015
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Embora o julgamento de repercussão geral ainda esteja pendente, diversas decisões dos Tribunais são favoráveis ao contribuinte.
7.jan.2015
A tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro
A doutrina não inclui os animais como sujeitos de Direito, mas reconhece sua importância, e por isso o merecimento da tutela jurídica pela legislação ambiental.
7.jan.2015
A Petrobras e a mulher de César - A responsabilidade do controlador
Para o imperador romano, "não basta que a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita".
6.jan.2015
Voltas e coisas
O minuto passa, a hora transcorre, a semana se vai, o mês acaba, e quando menos se espera já é ano novo, de novo. E tudo segue no mesmo ritmo, do mesmo jeito.
6.jan.2015
Vantagens de importar software produzido em larga escala via download
Na importação do "software" de prateleira via "download" não há entrada física de mercadoria, nem desembaraço aduaneiro, razão pela qual não há incidência destes tributos.
6.jan.2015
A inconstitucionalidade da Taxa Referencial e seus reflexos nosPrecatórios e nas Requisições de Pequeno Valor (RPV)
As pessoas que receberam quantias através de Precatório e RPV entre 2009 e 2013 podem recorrer ao Judiciário para que seja revisto o valor referente a correção monetária aplicada.
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