6.set.2015
4.set.2015
O fim da Unimed Paulistana, uma tragédia anunciada
O impacto de uma quebra como essa desemboca na questão de monopólio do mercado, já que são poucos, um ou dois, os planos em condição de adquirir a carteira da Unimed Paulistana.
4.set.2015
A função dos planos de manejo nas unidades de conservação
O respeito aos planos de manejo, bem como a sua ampla divulgação são elementos fundamentais e capazes de assegurar a necessária segurança jurídica e respeito aos diversos valores protegidos por nossa Constituição.
4.set.2015
A importância da revisão judicial dos contratos no atual cenário econômico brasileiro
Pedidos de recuperação judicial vêm crescendo mensalmente no ano de 2015, inclusive das grandes empresas , o que corrobora com a necessidade de medidas para fortalecimento e manutenção da atividade empresarial.
4.set.2015
A polêmica questão do cadastro de reserva de vagas nos concursos públicos
Ao invés de tornarem públicas as vagas passíveis de provimento, anunciam que o mesmo se destina a "cadastro de reserva".
4.set.2015
À espera de uma lei
Espera-se a aprovação do PL 555/15 com brevidade, para que, enfim, as estatais passem a se dedicar exclusivamente a atender os relevantes interesses coletivos que justificaram a sua criação.
3.set.2015
CADE Apresenta Proposta de Guia para Programas de Compliance Concorrencial
O objetivo do Guia é estabelecer diretrizes não-vinculantes para as empresas a respeito de programas compliance, no que eles consistem, de que modo podem ser implementados e quais as vantagens em sua adoção.
3.set.2015
O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?
O número exacerbado de movimentos de greve de servidores - federais, estaduais e municipais - nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.
3.set.2015
Judiciário dos EUA confirma a validade da cláusula arbitral do estatuto da Petrobrás
Após examinar os argumentos de ambas as partes, a Justiça de NY concluiu que a cláusula estatutária da Petrobrás é válida e obrigatória para os acionistas que adquiriram ações da petroleira na bolsa brasileira.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
