11.ago.2016
11.ago.2016
PL da proteção de dados e Segurança Digital Coletiva
A perturbação da paz eletrônica é um ato de violência que produz inquietação no espaço digital. No bojo do PL 5.276/16, parece que seria pertinente inserir a segurança (digital coletiva).
11.ago.2016
Procura-se por denunciantes. Recompensa-se.
A denúncia paga seria uma evolução natural da lei anticorrupção, que prevê a redução de pena para as pessoas jurídicas com programas de compliance?
10.ago.2016
Lei de introdução à atividade empresarial II - Os agentes e as estruturas da atividade mercantil
É preciso ter em mente que o Brasil é um país de extensa dimensão, no qual diversas realidades sociais e econômicas se apresentam concomitantemente.
10.ago.2016
Código Comercial, sua necessidade com as mutações nas relações sociais e as repercussões midiáticas atuais sobre a sua votação
As inúmeras mudanças ocorridas nas relações comerciais e empresariais convidam a uma urgente adequação das normas à nova realidade.
10.ago.2016
Julgamento pelos tribunais de contas e inelegibilidade
Tratemos do assunto sob a ótica e com foco no processo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).
10.ago.2016
Organizações sociais de interesse público - O tabu e a hipocrisia
Urge seja rechaçada a hipocrisia que reveste o estudo do Terceiro Setor quebrando-se o tabu e discutindo-se o custo transacional e o crescimento dessas entidades, de forma realista e prática, com os precisos contornos da legislação que a rege.
10.ago.2016
Julgamentos rápidos ou justos?
Os julgamentos devem ser rápidos sem perder aderência ao caso concreto e preservando sempre o exercício democrático de manifestação nos autos e de dilação probatória.
10.ago.2016
Saiba por que o bloqueio do WhatsApp fere princípios constitucionais
Embora os bloqueios tenham, de fato, se tornado "comuns", o tema ainda levanta discussões que englobam, entre tantos outros, o princípio da proporcionalidade.
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