5.mai.2014
5.mai.2014
A exclusividade comercial e o "marketing de emboscada" na lei geral da Copa
A lei geral da Copa é de natureza ordinária e obviamente subordinada à Constituição Federal, cujos dispositivos não podem ser revogados nem sequer em caráter especial e temporário.
5.mai.2014
Aspectos relevantes sobre a escrituração contábil fiscal e a escrituração contábil digital
Tendo em vista o nível de detalhamento exigido, recomenda-se a realização de uma avaliação específica e cautelosa a fim de checar, antes da transmissão pela empresa, a qualidade e consistência das informações a serem apresentadas à RFB.
4.mai.2014
Retenção abusiva de documento de identidade
A identidade do indivíduo é o documento que o acompanha e representa a extensão de sua cidadania.
3.mai.2014
Juizados e liberdade de expressão
Alterações legislativas trazidas pelo marco civil da internet podem aumentar a insegurança que envolve a questão da restrição prévia à liberdade de expressão.
2.mai.2014
O maior ativo dos escritórios parece estar invisível
Está na hora do empresário da advocacia despertar para a realidade do mercado: Não há sobrevivência de seu negócio se não houver a profissionalização em cadeia de fornecimento intelectual e de produção.
1.mai.2014
Abate de aeronaves e a Copa do Mundo
Não se pode admitir que a omissão do presidente da República comprometa o esquema de segurança e possa gerar responsabilização dos militares envolvidos na missão.
30.abr.2014
As alterações nos prazos do Saneamento Básico
O que se discute agora é a implantação de mecanismos sociais destinados à implantação dos serviços de saneamento básico.
30.abr.2014
A Copa já era!
Ou seja, já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa.
30.abr.2014
Alienação parental e descaso judicial
A alienação parental tem as portas abertas com direito a tapete vermelho em razão do esquizofrênico deferimento da ilegítima guarda unilateral.
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