15.set.2011
15.set.2011
Judiciário, departamento do Estado
Na opinião do desembargador, o Judiciário atua como um departamento do Estado ao dirimir conflitos que deveriam ser solucionados no âmbito administrativo.
15.set.2011
Dízimo e coação moral
Quando a pessoa não exerce seu livre arbítrio na hora de efetuar o pagamento do dízimo pelo receio de sofrer as sanções religiosas peculiares de seu credo, está sendo coagida moralmente.
14.set.2011
Produto vencido. Prisão em flagrante sem fiança!
Os advogados defendem a aprovação do PL 1.903/11, para que o delegado possa arbitrar fiança nos casos de infração punida com detenção, independentemente da pena máxima aplicada.
14.set.2011
Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma
Veja as metas e diretrizes que serão discutidas por meio de consulta pública na internet e de audiências públicas realizadas nas cinco regiões do país.
14.set.2011
Inocências
Veja a crítica àqueles que diante do desabamento do mundo clamam-se inocentes, enquanto a alienação e a indiferença fazem com que não pensem em ações e sonhos coletivos.
13.set.2011
Os contratos "built to suit" e a legislação aplicável
A advogada ressalta a falta de proteção legislativa específica, o que culmina na dúvida de se aplicar a esse tipo de contrato o Código Civil ou a lei de locações de imóveis urbanos.
13.set.2011
Ministério Público arquiva inquérito e afirma que entidades de Guarulhos cumprem o seu papel
O advogado comenta o arquivamento do inquérito que investigava duas entidades civis sem fins lucrativos de Guarulhos, acusadas de desviar dinheiro público.
13.set.2011
Como a ANS tem contribuído para o aumento da litigiosidade na saúde
O desacerto nas contas e a falta de fiscalização das operadoras são alguns dos problemas apresentados pelo órgão regulador que contribuem para o aumento da litigiosidade.
12.set.2011
A crise do Judiciário e a PEC do ministro Peluso
Ao examinar a proposta do ministro Peluso, o advogado afirma que a PEC é a negação da Justiça aos cidadãos, via supressão na prática do acesso das partes às Cortes Superiores.
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