9.ago.2016
9.ago.2016
Censo anual e quinquenal de capitais estrangeiros no país
É importante que as empresas certifiquem-se se elas se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Circular 3.795, assumindo a obrigação de apresentar o Censo Anual e Quinquenal dentro do prazo.
9.ago.2016
Argumentos rasos na defesa do indefensável
São vários os pontos rebatidos ao projeto de código comercial ora em tramitação no Congresso, mas aqui quero me ater apenas à questão do novo paradigma legal para os contratos comerciais. Autores consagrados devem se encarregar de replicar sobre outras graves distorções no anteprojeto.
9.ago.2016
Divórcio? Sim, mas só uma vez!
O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
9.ago.2016
Como bloquear Pokémon Go em firewalls ou redes de empresas
As pessoas estão esquecendo suas prioridades ao mergulharem na caça aos Pokémons, colocando em risco suas necessidades mais básicas.
9.ago.2016
A negociação estratégica e o novo Código de Processo Civil
Nosso atual Código de Processo Civil vem despertar uma nova forma de enfrentar as contendas, que são cada vez mais numerosas em nossa sociedade.
8.ago.2016
Para quem resiste
Neste XI de Agosto, minhas humildes palavras não são dirigidas para quem preocupa-se apenas com os honorários. Os parabéns hoje são para homens e mulheres que resistem neste inesgotável ofício que é a advocacia.
8.ago.2016
Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu
Nenhuma lei, leia-se, nenhuma norma, nenhum direito penal novo (ainda que fruto da jurisprudência da Corte Máxima) pode retroagir, salvo para beneficiar o réu.
8.ago.2016
Direitos de transmissão pela TV dos Jogos Olímpicos, na lei brasileira
O objetivo do presente texto é apresentar as regras relativas ao direito da radiodifusão e seu impacto na organização da transmissão dos jogos olímpicos principalmente pela plataforma televisão aberta e TV por assinatura.
8.ago.2016
Previsão de cenários adversos na prática societária
É válido investir na correta estruturação dos instrumentos societários, a fim de que empresários e investidores não sejam surpreendidos em suas iniciativas.
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