18.fev.2008
18.fev.2008
50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico
No dia 15 de agosto de 1958, reunidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professores de direito processual de diversos estados do Brasil fundaram uma associação de cunho científico destinada a promover o aprimoramento do direito processual. Nascia, então, sob a presidência do professor Alfredo Buzaid, o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, que anos mais tarde passou a ser denominado Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
18.fev.2008
Receita Federal confirma inaplicabilidade da IN 243/02 para o ano-calendário de 2002
As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996, através da Lei 9430, de 26.12.1996 ("Lei 9430/96"). Resumidamente, podemos dizer que tais regras visam a evitar que haja transferência de lucro do Brasil para o exterior por meio de transações efetuadas com pessoas vinculadas a preços diferentes daqueles que seriam praticados em condições normais de mercado.
15.fev.2008
Áulicos
O perigo é esse tipo de amizade que parecendo surgir do nada se abanca na intimidade do poder e vai ocupando espaços, afrontando princípios, exibindo força e prestigio, querendo que todos se submetam aos seus caprichos, às suas vontades. Será que vai ser sempre assim?
15.fev.2008
As polícias federais estadunidenses e o nosso Departamento de Polícia Federal
O sistema de segurança pública nos Estados Unidos é estruturado em instituições que operam segurança pública nos níveis de municípios, condados, estados e federação. Segundo o professor doutor George Felipe de Lima Dantas, a origem do sistema norte-americano de segurança pública é baseado nos "controles locais" e foi constituído inicialmente com o surgimento da própria nação norte-americana, que já naquela época demonstrava uma forte "idiossincrasia" em relação a instituições federais de poder centralizador.
15.fev.2008
Arbitragem no Brasil e a resolução de conflitos
Apesar dos avanços recentes na utilização da arbitragem como meio de resolução de conflitos no Brasil, o potencial de utilização desse instituto ainda está muito aquém do quanto seria razoável.
15.fev.2008
Excesso de bacharéis
É comum a crítica à grande quantidade de faculdades de Direito e à escassez de cursos na área de tecnologia no Brasil. O fato, porém, deve ser analisado com cuidado. Envolve questões mais profundas do que o mero excesso de profissionais de uma mesma área no mercado de trabalho.
14.fev.2008
Advocacia, Ciência, Tecnologia e Exame de Ordem
Bacharéis - os inscritos e os não-inscritos na OAB - encaram-se, hoje, no Brasil, com desconfiança. O mercado já está saturado de profissionais. Há um excesso de Faculdades de Direito, despejando semestralmente milhares de novos candidatos à advocacia; a maior parte, dizem os veteranos - não sei, porque não tenho contato com os recém-formados - sem condições culturais, pelo menos razoáveis, de trabalhar, sem desastres, em defesa de seus clientes. Outra conseqüência da "invasão" seria o desprestígio da advocacia.
14.fev.2008
CPMF: ecos de uma batalha inútil
O fim da chamada CPMF aconteceu, como se viu (e de resto já se previa), precedido de uma sofrida e inglória batalha inútil; inútil, sem duvida alguma, pois não havia razão por que devesse ter acontecido.
14.fev.2008
Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos
Eu estava cursando a faculdade de Direito, quando foi promulgada a Constituição de 1988. A carta suíça para a realidade brasileira. Obra prima relatada pelo "galã de rodoviária argentina" Bernardo Cabral, muito "elogiado" pelo Doutor Saulo Ramos no festejado Código da Vida. E que constituição enorme, com disposições definitivas, transitórias, e a minha edição mais atualizada já têm muito mais páginas de emendas do que as originais.
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