18.set.2009
18.set.2009
Samba fiscal do crioulo doido
Nos últimos 10 anos a Receita Federal do Brasil vem se sofisticando sob o ponto de vista tecnológico e conseguindo tal abrangência que a vida do contribuinte hoje é quase que monitorada no dia a dia. Entretanto, em algumas áreas ainda persiste o atraso e a falta de interesse em regulamentar situações específicas que levam os contribuintes à quase loucura quando verificam que precisam efetuar qualquer transação e seu CPF consta como estando sob pendência.
18.set.2009
Uma conclamação à OAB: caso IPP!
Os dirigentes das entidades que patrocinaram a solução encontrada para a carteira previdenciária do Ipesp prestaram-me as informações - mais além do que, possivelmente, as merecia - solicitadas em artigo publicado no Migalhas.
18.set.2009
A reforma do Cade e as agências reguladoras
Como se sabe, o bom funcionamento das instituições de um país e seu consequente e positivo impacto sobre o desenvolvimento econômico é tema presente nas agendas de acadêmicos e formuladores de políticas públicas.
17.set.2009
Juizado e justiça comum
A lei 7.244/84, que criou os Juizados Especiais de Pequenas Causas, foi sucedida pela lei 9.099/95, responsável esta pela alteração na denominação que passou a ser Juizados Especiais Cíveis e Criminais; a primeira lei dispunha de 59 (cinquenta e nove) artigos, fruto de trabalho da mente sadia e descomplicada do Ministro Coordenador e Orientador do Programa Nacional de Desburocratização, Hélio Beltrão, enquanto a atual ampliou para 97 (noventa e sete), fruto do lobby dos advogados.
17.set.2009
Manipulação genética
Os avanços da biotecnologia e da biotecnociência ganham corpo e projetam-se em muitas áreas da saúde, principalmente na engenharia genética, iniciada após a decifração do DNA.
17.set.2009
Dano moral pela devolução indevida de cheque - A súmula 388 do STJ
O STJ editou recentemente a súmula 388, dispondo que "A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.". A súmula constitui a consolidação do posicionamento Tribunal sobre esse tema, diante de inúmeros casos oriundos dos Tribunais de Justiça dos Estados.
17.set.2009
O pré-sal é nosso
O senador Sarney escreveu artigo publicado na Folha de S. Paulo, afirmando que ficou espantado ao ler depoimento do ex-presidente do Banco Central norte-americano no qual registrava que a guerra declarada contra os árabes teve o petróleo como motivo. Muito mais espantoso é saber que o senador Sarney acreditava noutra hipótese! Qual o sentido de sacrificar tantas vidas de jovens norte-americanos, europeus e, principalmente árabes.
16.set.2009
Meta 2 do CNJ: em busca da efetiva prestação jurisidicional
Por ocasião do 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte, o CNJ lançou 10 metas para melhoria do Poder Judiciário, visando a uma maior agilidade na prestação jurisdicional e a melhoria do acesso da população à Justiça.
16.set.2009
A sustentabilidade ambiental no mercado financeiro
Observa-se hoje em dia que o tema: Sustentabilidade Ambiental está em voga, estando as grandes empresas cada vez mais engajadas e interessadas em manter uma conduta ambientalmente correta, não obstante serem algumas delas extremamente degradadoras em seus segmentos.
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