19.fev.2026
19.fev.2026
Devedor contumaz: Quando a proteção vira armadilha para empresas
O novo Código de Defesa do Contribuinte promete garantias, mas cria critérios rígidos que podem acelerar a falência de empresas viáveis em momento de dificuldade.
19.fev.2026
Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário
Entenda como a União passou a poder pedir a falência após cobrança frustrada de tributos - e o que fazer agora para impedir que o seu negócio seja o próximo alvo.
19.fev.2026
Por que brasileiros têm o visto americano negado?
O verdadeiro problema não é a nacionalidade, mas o propósito da viagem.
19.fev.2026
Brasil-Law: Quando a promessa de segurança jurídica vira loteria judicial
Experiência prática revela o "Brazil-law": Decisões inconsistentes e precedentes seletivos transformam a promessa de segurança jurídica em loteria.
19.fev.2026
Vagas legais PCD no art. 93 da lei 8.213/91: Jurisprudência do TST, uniformização dos TRTs e impactos na sustentabilidade empresarial
Inclusão social, comprovação qualificada de esforços empresariais, controle judicial das multas administrativas, segurança jurídica e sustentabilidade nas contratações públicas à luz da lei 14.133/21.
19.fev.2026
A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ
Análise do SNIPER e sua validação pelo STJ como ferramenta legítima de busca patrimonial, reforçando eficiência e efetividade nas execuções.
19.fev.2026
O mito do "seguro do chargeback" e a responsabilidade das credenciadoras
O mecanismo de contestação não atua como garantia automática ao lojista e a responsabilização da credenciadora depende de prova de falha e nexo causal.
19.fev.2026
Sem confiança, não há democracia: O desafio de fortalecer as instituições no Brasil
A entidade sustenta que ética, segurança jurídica e diálogo institucional são essenciais para reconstruir a confiança e fortalecer a democracia.
19.fev.2026
Não há liberdade sem dor
A autonomia dificilmente nasce do conforto e exige escolhas difíceis, convivência com o dissenso e responsabilidade como preço inevitável da liberdade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
