14.mai.2025
14.mai.2025
Responsabilidade objetiva da lei anticorrupção e fraude no INSS
Estima-se um prejuízo de mais de R$ 6 bilhões, o que tem gerado debate sobre a urgente necessidade de punição dos envolvidos e de reparação dos danos causados à previdência social.
14.mai.2025
Anulação do trânsito em julgado: Uma interseção à Ihering
O STJ reconheceu que a Defensoria Pública desistiu do recurso de apelação sem a anuência do réu. Fato que trouxe reflexões à luz de "A Luta pelo Direito", de Ihering.
14.mai.2025
Reforma tributária: O que o contador precisa antecipar ainda em 2025
Uma transformação estrutural que afetará profundamente o dia a dia das empresas e, consequentemente, o papel do contador.
14.mai.2025
A marca registrada como pilar estratégico para startups
No dinâmico e acirrado ecossistema de startups e empresas de tecnologia, onde a inovação é a moeda corrente e a diferenciação é a chave para a sobrevivência e o crescimento exponencial.
14.mai.2025
Assédio moral e sexual: Aspectos legais e reflexos no trabalho
O texto analisa o assédio no trabalho, suas formas, impactos legais e medidas de prevenção.
14.mai.2025
STF às turras com o TST: Um epílogo
STF decidirá validade de contratos civis e pejotização; julgamento impacta 350 mil ações e redefine limites da Justiça do Trabalho.
14.mai.2025
Advocacia abusiva/predatória: Uma reflexão sobre desafios, impactos e caminhos éticos
A advocacia abusiva compromete a ética e a justiça. Combatê-la exige regulação, fiscalização, formação ética e inovação no sistema jurídico.
14.mai.2025
Apostas online e seus reflexos jurídicos e sociais
Apostas crescem no Brasil e revelam riscos sociais; regulação sólida e políticas públicas são urgentes para equilibrar arrecadação e proteção.
14.mai.2025
Debates contemporâneos: O marco temporal para aplicação da súmula 385 do STJ
O dano moral presumido pela negativação indevida é amplamente conhecido. A preexistência de restrição legítima como óbice à indenização também. Assim, cabe ao operador do Direito debater a relativização da matéria pelos Tribunais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
