14.mai.2025
14.mai.2025
A responsabilidade do empregador por atos discriminatórios
Este texto analisa a responsabilidade legal do empregador por atos discriminatórios entre empregados. Destaca a importância de coibir condutas preconceituosas e as consequências de sua omissão.
14.mai.2025
Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos "cartórios": No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre
Fraudes no INSS revelam o desprezo pelos cartórios, que, embora caricaturados, poderiam ser aliados cruciais na prevenção de crimes.
14.mai.2025
Processo estrutural: Finalidade e princípios
O presente texto tem por objetivo apresentar a finalidade e os principais princípios que regem o processo estrutural.
14.mai.2025
Maconha, racismo e controle social
A verdadeira guerra nunca foi contra as drogas. No ensaio, serão abordadas as faces históricas e culturais da proibição da maconha no Brasil.
14.mai.2025
Decisão do TJ/PE: Impactos no auxílio acidentário e auxílio acidente
Julgado do TJ/PE (AI 0009828-64.2025.8.17.9000) concede B91 a diarista e abre portas para auxílio-acidente e reabilitação. Análise de nexo, prova médica e fungibilidade. Entenda os reflexos!
14.mai.2025
Lei 14.133/21 e a prescrição das sanções em contratos e concessões
Por que a lei 14.133/21 deve regulamentar a prescrição das sanções aplicadas com base nas leis 8.666/1993, 10.520/2002, 8.987/1995, 11.079/2004 e 13.303/16?
14.mai.2025
A imagem pública do advogado - É necessário um reposicionamento?
A imagem pública do advogado se transforma ao longo da história. Contudo, atualmente, existem sinais que apontam para a fragilização da mesma, afetando o caráter essencial das suas atividades.
14.mai.2025
Há 40 anos Heleno Fragoso nos deixava órfão
Com a morte de Heleno Fragoso há 40 anos a ciência penal ficou mais pobre. Fragoso deixou órfão os amantes do Direito Penal comprometido com os direitos humanos e os princípios fundamentais.
14.mai.2025
Blindagem patrimonial. Você já ouviu falar?
É comum ouvirmos interpretações pejorativas sobre a blindagem patrimonial. O presente artigo pretende esclarecer o conceito, apresentando de maneira clara o seu verdadeiro significado e alcance.
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