19.fev.2026
19.fev.2026
Qual o lapso temporal que observa a razoável duração do processo?
A garantia fundamental da razoável duração do processo é observada quando a solução definitiva ocorre em qual período.
19.fev.2026
Cabo Delgado em Moçambique: Tutela africana da liberdade religiosa
Com base na LMP 2026 e na Carta Africana, o artigo examina como a Comissão e a Corte podem tutelar a liberdade religiosa em Cabo Delgado, e até onde vai "lei e ordem".
19.fev.2026
Eventos que conectam: A nova fronteira do branding jurídico
Como experiências sensoriais em eventos jurídicos se tornam narrativas vivas de marca e geram vantagem competitiva duradoura.
19.fev.2026
O mercado segurador em 2026: Volatilidade climática, regulação e resposta social
Em 2026, a volatilidade climática rompe modelos históricos. Veja como o setor concilia rigor de solvência, tecnologia "Predict & Prevent" e função social para reduzir o gap de proteção.
19.fev.2026
Golpe do Pix e do falso advogado e a responsabilidade civil dos bancos
Discutimos neste artigo a responsabilidade civil dos bancos nos golpes do pix/falso advogado, principalmente em casos que os valores destoam muito da movimentação ordinária do cliente.
19.fev.2026
Gestão do amanhã no Direito: Cultura, tecnologia e liderança
A leitura de Gestão do Amanhã, oferece um mapa sobre como organizações devem repensar estratégia, educação corporativa e liderança para prosperar numa era transformada pela tecnologia.
19.fev.2026
Credenciamento nas contratações públicas. Desafios
O presente artigo trata das dificuldades na implantação do credenciamento na contratações públicas.
19.fev.2026
O devido procedimento legal de destituição do síndico
A destituição de síndico deve observar o devido procedimento legal, sob pena de nulidade ou questionamento judicial.
19.fev.2026
O teto sob ataque: A resistência do TJ/SP
A decisão da Rcl 88.319 afeta R$ 4,8 bi em penduricalhos do TJ/SP. O tribunal protocolou recurso no STF, mas a EC 135/24 não protege verbas não amparadas em lei em sentido formal.
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