15.mai.2025
15.mai.2025
Débito tributário nos inventários: Da insegurança e do paradoxo sob o enfoque do Tema 290 do STJ
Análise jurídica da exigência de quitação fiscal no inventário à luz da jurisprudência do STF e STJ, destacando conflitos e impactos patrimoniais.
15.mai.2025
Uso "off-label" de medicamentos agonistas: A nova regulamentação da Anvisa e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de planos de saúde
Judicialização cresce e pressiona planos de saúde com uso off-label de agonistas. Anvisa regula, mas cenário segue incerto, exigindo equilíbrio entre direitos e sustentabilidade do setor.
15.mai.2025
Conheça a nova lei do bullying
Por intermédio da lei 14.811/24, foi criado um novo tipo penal: O crime de intimidação sistemática (bullying). Popularmente conhecida como "nova lei do bullying".
15.mai.2025
O princípio esquecido: Como uma regra de 2.000 anos atrás pode salvar a recuperação judicial do produtor rural
Habilitação de créditos na RJ exige análise cuidadosa da CPR como garantia. Princípio da acessoriedade garante classificação justa e eficaz.
15.mai.2025
Democratização dos seguros: Inclusão, estratégia e sustentabilidade jurídica do setor
Democratização dos seguros avança com foco em inclusão, microsseguros acessíveis e novas regras da Susep para ampliar a proteção no país.
15.mai.2025
Multa ao TikTok na União Europeia evidencia alerta global sobre transferência internacional de dados
Multa bilionária ao TikTok por violar regras de dados na UE alerta empresas globais sobre os riscos legais e reputacionais da transferência internacional.
15.mai.2025
Golpe do falso advogado. Saiba como evitar!
Golpe do falso advogado engana vítimas com promessas de ações judiciais e solicitações de Pix.
15.mai.2025
STJ permite penhora de criptoativos
Penhora de criptoativos é autorizada em execução de sentença por reconhecer valor econômico e função como meio de pagamento e reserva.
15.mai.2025
Criar novos deputados resolverá nossos problemas?
Projeto de lei cria 18 novas vagas na Câmara para corrigir desequilíbrios populacionais e garantir representação federativa mais justa.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
