19.fev.2026
19.fev.2026
É possível aplicar uma tese de repercussão geral sem interpretar?
Ensaio sustenta, à luz de Hart, que a vinculação às teses do STF não é automatismo nem mera ameaça de cassação, mas um processo institucional que envolve reconstrução interpretativa da ratio.
19.fev.2026
Seguros embutidos em empréstimos: Posso pedir a devolução?
Você já contratou um empréstimo e, ao conferir as parcelas, percebeu valores que não lembrava ter aceitado?
19.fev.2026
ECA Digital: O novo marco de proteção infantojuvenil no ambiente online
O ECA Digital consolida um novo ecossistema de proteção de crianças e adolescentes na internet, articulando deveres legais, governança de dados e práticas de supervisão mais eficazes.
19.fev.2026
Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo
Congresso brasileiro é criticado por alto custo, abuso de emendas e reformas que ampliam a complexidade tributária e distorcem funções institucionais.
19.fev.2026
O advogado como parceiro estratégico do empresário e não apenas defensor em crises
Descubra por que o advogado que atua de forma preventiva é o maior aliado do empresário moderno - reduzindo riscos, aumentando lucros e garantindo segurança jurídica duradoura.
19.fev.2026
Reforma tributária e saúde: O impacto nas clínicas médicas
A transição para o IVA Dual exige revisão imediata do planejamento tributário: a alíquota reduzida de 60% compensa a impossibilidade de creditamento sobre a folha de salários?
19.fev.2026
Reforma tributária 59: Reciclagem, IS e limites ambientais
Aborda com a reforma tributária é frágil na proteção ambiental.
19.fev.2026
Alienação fiduciária: O risco oculto e a segurança jurídica no imóvel
A complexidade da alienação fiduciária explicada. Aborda os caminhos seguros para comprar ou vender imóveis financiados e alerta sobre os graves riscos do informalismo.
19.fev.2026
ANPP em crimes tributários: Continuidade é habitualidade?
Reflexão prática sobre a aplicação do ANPP em crimes tributários e os limites da habitualidade como causa de recusa, à luz de precedentes recentes do STF e do STJ.
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