8.ago.2025
8.ago.2025
Fazenda Pública e honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença: O novo marco do Tema 1.190 do STJ
STJ decide que não há honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença sem impugnação, mesmo com RPV, e modula os efeitos da nova tese.
8.ago.2025
A nova régua da competência jurídica: Entre a técnica, gestão, inovação e o invisível na advocacia
A técnica é essencial no Direito, mas somente ela é suficiente? Gestão jurídica, inovação e Legal Ops são chaves para uma advocacia moderna, eficiente e estratégica.
8.ago.2025
A diplomacia no século XXI
Diplomacia moderna exige habilidades em negociação, cultura, tecnologia e economia para enfrentar conflitos híbridos e disputas tarifárias globais.
8.ago.2025
19 anos da lei Maria da Penha: Avanços e desafios na proteção legal da mulher
Lei brasileira completa uma década e meia e marca conquistas, mas dados mostram ainda uma realidade de violência estrutural que exige maior efetividade.
7.ago.2025
O pêndulo da jurisprudência: A quem pertence a sombra da taxa de incêndio?
Análise da oscilação jurisprudencial do STF sobre taxa de incêndio: do rigor técnico-constitucional ao pragmatismo arrecadatório.
7.ago.2025
Responsabilidade civil: Indenização para vítimas de violência psicológica
Reparo material e moral como forma de minimizar os abalos suportados por vítima de pessoa com TPN - transtorno de personalidade narcisista.
7.ago.2025
O impeachment de ministro do STF e a competência da mesa do Senado
O artigo desmistifica a ideia de que caberia ao presidente do Senado o recebimento da denúncia sobre pedido de impeachment de ministro do STF.
7.ago.2025
O ISS e a exportação de serviços - A discussão atual e pós-reforma tributária
A definição da exportação de serviços para isenção do ISS gera debates intensos, especialmente em serviços de intermediação internacional e consumo no exterior.
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