19.fev.2026
19.fev.2026
A normalização da exceção e o desgaste das garantias processuais
Quando a exceção vira regra no processo judicial, a eficiência se sobrepõe às garantias, enfraquecendo o devido processo e a legitimidade das decisões.
19.fev.2026
CNIS: O documento garante seus direitos no INSS
CNIS funciona como uma espécie de espelho da vida previdenciária do segurado, ele reúne todas as contribuições feitas ao longo dos anos.
19.fev.2026
Leilões rurais: Oportunidade ou armadilha?
O leilão sempre foi um mecanismo importante dentro do agronegócio brasileiro.
19.fev.2026
Plano de saúde é obrigado a custear Rituximabe off-label
Decisão do TJ/DFT determina que plano de saúde forneça Rituximabe a paciente com Síndrome de Sjögren, afastando a negativa baseada no uso off-label e reafirmando a prevalência da prescrição médica.
19.fev.2026
Imputabilidade penal não é diagnóstico
Artigo mostra que imputabilidade não é diagnóstico: exige efeito funcional no tempo do fato. Valoriza semi-imputabilidade com critérios e quesitos práticos para perícias em crimes graves.
19.fev.2026
Proteção jurídica para executivos: Riscos quando o cargo não acompanha
Funções estratégicas sem formalização impactam remuneração e carreira. A análise jurídica e financeira integrada evita perdas e fortalece a posição profissional.
19.fev.2026
Leilão imobiliário exige estratégia e não entusiasmo financeiro
Leilão não é oportunidade automática. Sem análise jurídica do edital, riscos registrários e estratégia patrimonial, a arrematação pode gerar passivos, litígios e perda real de valor.
19.fev.2026
Lavanderia do sucesso: Métricas falsas e fazenda de visualização
"Lavanderia do sucesso" é aqui concebido como metáfora para esquemas ilícitos que utilizam a falsificação de métricas digitais como meio de alcançar vantagens econômicas indevidas.
19.fev.2026
A relevância do planejamento nas licitações segundo o TCE/MG
Analisa a centralidade do planejamento nas contratações públicas (lei 14.133/21), à luz da jurisprudência do TCE/MG, evidenciando consequências da sua negligência para a gestão e o erário.
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