14.mai.2025
14.mai.2025
Ainda sobre a importância da figura do "Lanceur d'Alerte" no universo da ética corporativa
O lanceur d'alerte expõe ilegalidades e promove ética, mas enfrenta desafios legais, sociais e psicológicos ao denunciar.
14.mai.2025
Turnaround: Estratégias para recuperação e reestruturação do empreendimento rural
Crises climáticas e financeiras exigem do produtor rural gestão estratégica para evitar colapsos e garantir a sustentabilidade do negócio.
14.mai.2025
Entenda a origem e os benefícios do INSS
Entenda a origem do INSS e conheça os principais benefícios previdenciários garantidos aos segurados, como aposentadoria, pensão e auxílio-doença.
13.mai.2025
O Direito, o tecnicismo e o concurseirismo
Não temos mais um Pontes de Miranda, um Miguel Reale, um José Afonso da Silva ou um Paulo Bonavides. Temos técnicos, não pensadores. Temos profissionais, não intelectuais.
13.mai.2025
Resolução CFM 2.336/23: Publicidade e propaganda médica
A resolução CFM 2.336/23, entrou em vigor em 11/3/24, regulamentando a publicidade e propaganda médica.
13.mai.2025
Corretoras de imóveis e empresas de pagamento são isentas por atraso de obra
Decisão do STJ reforça a proteção de corretores e empresas que intermediam a venda de imóveis ou gerenciam pagamentos.
13.mai.2025
Quando a imunidade vira escudo
Mas há um limite: A prerrogativa só vale para crimes praticados após a diplomação. Isso é pacífico na jurisprudência do STF.
13.mai.2025
Como evitar tributação de bens e rendimentos no exterior com planejamento adequado
Evite tributações sobre seus bens no exterior. Saiba como a Receita descobre seus ativos e como a Declaração de Saída Definitiva protege seu patrimônio de forma legal e isenta.
13.mai.2025
Cumprimento de decisão judicial: Entre a justiça definitiva, a tutela antecipada e a execução provisória
Uma análise dos mecanismos de cumprimento de decisões judiciais, transitadas em julgado e em caráter provisório, no ordenamento jurídico brasileiro.
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